Observatório
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Postado em 03/04/2020
Foi publicado em 01 de abril de 2020, no Diário Oficial da União em edicação extra, a medida provisória n°934, … leia mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Postado em 23/03/2020
Foi publicada neste domingo (22/03/2020), no Diário Oficial da União (DOU) em Edição Extra, a Medida Provisoria N°927, que dispõe … leia mais
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Considerações da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN do sobre a MP 914
Postado em 28/01/2020
Por meio da Circular 013/2020, o ANDES-SN divulgou um documento da Assessoria Jurídica Nacional do Sindicato com considerações sobre a … leia mais
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Nota do ANDES sobre a MP 914
Postado em 08/01/2020
Por meio da Circular 001/2020, o ANDES-SN encaminhou, para conhecimento e ampla divulgação, uma nota da Diretoria do Sindicato sobre … leia mais
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Medida Provisória 914
Postado em 08/01/2020
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 914, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 Exposição … leia mais
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Promulgação da Reforma da Previdência
Postado em 18/11/2019
Promulgação da Reforma da Previdência. Emenda Constitucional n°103, que altera o sistema previdência social e estabelece regras de transição e … leia mais
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AJN do ANDES-SN sobre a nova versão do FUTURE-SE
Postado em 13/11/2019
Confira as considerações da Assessoria Jurídica Nacional – AJN do ANDES-SN, sobre a nova versão do “Programa Institutos e Universidades … leia mais
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Análise Jurídica preliminar acerca das modificações inauguradas pela PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência
Postado em 12/11/2019
Confira a análise jurídica preliminar acerca das principais modificações inauguradas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019, que trata … leia mais
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Propostas de Emenda à Constituição relacionada aos Fundos infraconstitucionais
Postado em 12/11/2019
Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, relacionada aos Fundos infraconstitucionais. Texto da proposta
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Propostas de Emenda à Constituição Emergencial
Postado em 12/11/2019
Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, Emergencial. Texto da Proposta
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