Reforma da Previdência     

    Previdência: idade para aposentar - Reforma do sistema de aposentadoria muda perfil das concessões
      do INSS. Maior parte é por idade, levando idosos a permanecer mais tempo no mercado de trabalho e a disputar
      colocação com jovens. (Artigo: Jornal Correio Braziliense, 03/01/2005)

    Parecer da Assessoria Jurídica Nacional – AJN  -  Sobre Emenda Constitucional nº 20/1988.
       Emenda Constitucional nº 41/2003. Medida Provisória nº 167/2004. Isenção de contribuição previdenciária. Abono de
       permanência. 30/03/2004    (Link)

    Paridade dos servidores é aprovada na CCJ -  Comissão de Justiça acolhe relatório de Tião Viana
      favorável à emenda paralela da Previdência. Subtetos salariais nos estados continuam em negociação ...  21-11-03   (Link)

    O triunfo da razão cínica -  A crise do PT é a mais profunda crise da esquerda brasileira. Para o bem e para o
        mal, foi o PT a vanguarda política da nossa esquerda nos últimos vinte anos.  Texto de César Benjamim.  19-11-03  (Link)

    Reforma da Previdência e docência: os rumos da universidade pública no Brasil -
    Donaldo Bello de Souza - Revista Universidade e Sociedade, Ano XIII, n. 30, jun/2003, p. 34-38.
 

    Quadro Reforma da Previdência  -  Quadro comparativo (como é hoje/proposta original/o novo acordo)
 

    Tramitação da Reforma no Congresso Nacional     -   Explicando ...
 

    Os intelectuais contra a Reforma da Previdência (PEC 40) -    Ato contra a PEC 40
         (reforma da Previdência) realizado na USP (...)  reuniu diversos professores notáveis da USP, Unesp e Unicamp, além de
          sindicalistas e estudantes. Principais trechos dos discursos dos professores ...       (Link)
 

    Análise da PEC 40/03 e Substitutivo do relator      -  Comentários do GTSS/Adufrj-SSind
                                                                                                                            (José Miguel e Sara Graneman), 07/2003  (Reformulado)


    Entrevista do sociólogo Octávio Ianni  -  Para o Jornal da Unicamp - Edição 220 - 14 a 20 de julho 2003.
 

    Pec 40/2003 - Substitutivo do relator    -  Julho de 2003.
 

    Nota do Comando Nacional Unificado de Greve dos Servidores Federais    -
       Divulgada à imprensa em 16/07/2003.
 

   A Reforma da Previdência, seus “modelos externos” e seus efeitos sobre a
    Universidade e o Serviço Público     - Osvaldo Coggiola - Depart. de História [FFLCH-USP] e Vice-
                                                                                                                   Presidente do ANDES-SN.    
                                                                                                     

   Cartilha da Unafisco Sindical    -  Sobre a Reforma da Previdência.
 

   Revista Adusp  (Especial Previdência) -  Revista da As. dos Docentes da USP - junho de 2003.  (Link)

   Os falsos argumentos da contra-reforma da previdenciária do governo Lula    -
   Texto de José Miguel Bendrao e Sara Granemann (membros do GT de Seguridade Social da Adufrj - SSind. e do ANDES-SN).

      Os Fundos de Pensão e a acumulação capitalista    - Texto de José M. Bendrao e S. Granemann.

   PEC Nº 40/03  -  Análise técnica da Assessoria Jurídica do ANDES-SN sobre a PEC 40/03.     (Link)
 

   Propaganda sobre a Reforma da Previdência  -  Justiça defere liminar contra a propaganda do go-
                                                                                                                                   verno sobre a Reforma da Previdência - 13/05/2003.
  

   Expresso ADUR -  Edição nº 13        -  A PEC da Reforma da Previdência - Proposta de Emenda à Constituição
                                                                                                 PEC Nº 40/03 (Encaminhada pelo Presidente da República ao Congresso
                                                                                                 Nacional em 30/04/2003).

   Expresso ADUR Extra -  Edição Extra nº 13       -  Argumentação apresentada pelo Minístro da Previdência
                                                                                                                           e do Chefe da Casa Civil, para a proposta do  Governo
                                                                                                                            para a Reforma da Previdência.

   Reforma da Previdência     -  Relatório dos Grupos Temáticos do Conselho de Desenvolvimento Econô-
                                                                                         mico e Social  -  25/2, 12 e 25/3, 4/4/2003  - (Fonte: diap).

     Reforma Previdenciária  -  Quadro Comparativo entre a Constituição e a proposta do governo.


   Direito adquirido    -  Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdêcia Social.

      PLP 9/99  -  Projeto de Lei Complementar - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência
                                        complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
 

    Devedores da Previdência  -  Lista dos maiores devedores da Previdência ...   (Link)
 

    A Reforma da Previdência Pública  -  Artigo do prof. Dr. Wilson Cano (Carta Capital - 07/05/2003).

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