Atualizado em: 01/09/2011

Termo de  Acordo Número 4 de 2011 - Define os Termos do Acordo resultante das negociações entre o Governo Federal e entidades representativas dos Docentes das carreiras de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Magistério de Ensino Superior.

Convênio pode privatizar terras da UFRRJ  - UFRRJ estuda firmar com a empresa MRS Logística S.A. (da iniciativa privada) contrato, de conseção (por 30 anos - renováveis), para a instalação de um retropátio no campus de Seropédica.

PROPOSTA DO GOVERNO CONGELA A REMUNERAÇÃO DA TABELA SALARIAL POR 2 ANOS  -  agosto de 2011.
Confira abaixo algumas tabelas com a comparação das propostas que estão em discussão:
- Comparação das propostas considerando o Professor Graduado em regime de trabalho de 20 horas;
- Comparação das propostas considerando o Professor Graduado em regime de Dedicação Exclusiva;
- Comparação das propostas considerando o Professor Doutor em regime de Dedicação Exclusiva.

INFORMANDES Especial - Setor das Federais - julho de 2011.

ANDES-SN elabora cartilha sobre Campanha Salarial 2011 - 23/5/2011

CAPES e CNPq divulgam nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício - 15/7/2010.

PARTICIPANTES DOS GRUPOS DE TRABALHO DA ADUR-RJ - No dia 14/12/10, durante a Assembléia Geral da ADUR-RJ, foram atualizados os integrantes dos Grupos de Trabalho (GT) desta seção sindical do ANDES-SN.

Caderno de Textos 30º Congresso do ANDES-SN  

Ata de Apuração da Eleição para Conselho de Representantes da ADUR-RJ S. SIND. – Mandato de 1 ano

Ficha de Inscrição para Conselho de Representantes [Novembro/2010]  

Fomulário para autorização de desconto no contracheque da mensalidade da ADUR-RJ S. Sindical ANDES-SN  

PNE [2011-2020]

PLANO DE LUTAS DO SETOR DAS IFES      -  Atualizado pelo 28º Congresso (Pelotas, 2009).
 

Estrutura remuneratória dos docentes das IFES a partir de fevereiro/09, conforme a Lei 11.784/08.
(Fonte: ANDES-SN, 9/3/2009).

- Tabela salarial dos docentes da carreira do magistério superior

- Tabela Salarial dos docentes da carreira magistério basico, técnico e tecnológico
 

Desafios da Organização Sindical no Brasil nos termos da proposta do ANDES-SN     - Texto produzido pela Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, Brasília, jun/2008.
 

III CONGRESSO Extraordinário do ANDES-SN  -  de 19 a 21/9/2008, Brasília-DF.    Caderno de Textos 
Esclarecimentos sobre o III Congresso ...

TERMO DE RESSALVA  (Professores do CTUR) - O ANDES-SN recomenda que a assinatura dos docentes que aderirem ao referido termo deve ser feita sob protesto e acompanhada de Termo de Ressalva anexo o qual sobreguardará o docente em seus direitos adquiridos, caso o texto da MP nº 431/08 venha a passar por ulterior modificação.

Reajuste do auxílio alimentação  5000 Kb  - Portaria nº 44 do TCU (26/02/2008), que concede reajuste do valor do auxílio alimentação aos servidores da secretaria do TCU. Por conseguinte, funcionários (outros), solicitem a equiparação do auxílio alimentação, amparados por lei, que garante tratamento isonômico aos servidores públicos federais.

Análise inicial da MP 431/08 - Com tabelas, 21/05/2008

• MP N° 430 e 431  1595 Kb  - Medida Provisória n° 430 e n° 431, reajustes do Funcionalísmo Público, 14/05/2008.   (completa)
                   

• Extrato 1 -  MP 431 - Regras Gerais

• Extrato 2 - Tabelas Magistéro Superior

• Extrato 3 - Tabelas Ed. Básica, Técnica e Tecnológica

53º CONAD do ANDES – Sindicato Nacional
Tema central: As lutas sociais e a defesa da universidade pública
Palmas - TO, 26 a 29 de junho de 2008.
Caderno de Textos ...

Informes da reunião do ANDES-SN com o MPOG - 9/4/2008.   

• Reunião do ANDES-SN com o MPOG   
• Carta apresentada pelo ANDES-SN ao MPOG   
• Relatório da reunião do Setor das IFES   (9 e 10/4/08)     

Tabelas salariais repactuadas    - Fev/2008.

Panorama sobre a Educação 2007: Indicadores da OCDE     - Sumário em Português

Nota da Diretoria do ANDES-SN aos docentes das IFES  -  Etc., e tabelas, 28/11/2007.

ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE A PROPOSTA SALARIAL DO GOVERNO PARA OS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DAS IFES APRESENTADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2007.      - Fonte: Andes-SN. 

Carta aberta à comunidade universitária: Qual o preço do REUNI ou REUNI a que preço?   -  6/12/2007.

Proposta REUNI na Rural       (3ª Versão) 
Proposta REUNI na Rural       (2ª Versão)
Proposta REUNI na Rural       (1ª Versão)                
             

Algumas considerações a respeito da Proposta do Reuni na UFRRJ

Dossiê REUNI do ANDES-SN -  Tudo sobre o REUNI, 26/9/2007.

REUNI - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Diretrizes Gerais    -  Agosto/2007.

52º CONAD - "Em defesa da educação pública, contruir a unidade, resistir e avançar a luta" - 26 a 29/7/2007, São Luís, MA.  Caderno de Textos , Anexo ao Caderno de Textos - Carta de São Luís  -  Relatório do 52° CONAD

Nota Técnica DIEESE nº 41, jan/2007 - Principais Aspectos do Programa de Crescimento (PAC)   87 Kb

ANDES-SN entregou proposta de tabela salarial ao secretário Ronaldo Mota, do MEC   - Representantes do ANDES-SN entregaram ao secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a proposta de tabela salarial aprovada na última reunião do Setor das IFES. A proposta prevê a adoção de uma política salarial que incorpore as gratificações com paridade e isonomia de salário e a compensação das perdas salariais acumuladas a partir de janeiro de 1995. Mota ouviu os dirigentes do Sindicato Nacional e disse que constituirá uma comissão para estudar a proposta. 

ABC da Dívida - Sabe quanto você está pagando?   2.092 Kb - Nos últimos anos, repetindo a perspectiva histórica, a dívida vem adquirindo novas roupagens, embora seu mecanismo principal – a expropriação da riqueza nacional por uma elite de rentistas – tenha se aprofundado. A emergência de um endividamento “interno” vem se tornando, em termos financeiros, cada vez mais significativo. Porém, como veremos, trata-se de mera reciclagem, e estas duas dívidas (interna e externa) fazem parte de um mesmo mecanismo, repleto de ilegalidades e ilegitimidades que continuam se acumulando.  (2ª Edição - Atualizada e Revisada, abril/2007).

Projeto de Decreto - Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.  03/2007.

Caderno de Textos 26º Congresso do Andes-SN  1.017Kb  - Anexo ao Caderno de Textos 616Kb  -"Reconstruindo a unidade dos trabalhadores para enfrentar as velhas reformas do novo governo"  -  27/02 a 04/03 de 2007 - Campina Grande, PB.
            
Caderno Andes - Educação Superior: uma proposta para enfrentar a crise    831Kb -  2ª edição revista e ampliada, Brasília/2006.

Classe de Professor Associado - Portaria que regulamenta a Classe de Professor Associado conforme determina a MP-265/06. (DOU, 30/06/2006)

Tabela magistério superior DE,  Tabela magistério de 1º e 2º graus DE - Tabelas salarias - MP 295 de 30/05/2006.   Todas as tabelas   (Link p/ o Andes-SN)

Medida Provisória nº 295 - Dispõe sobre a reestruturação das carreiras (...), de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Graus e da ...

Projeto de Lei da Reforma da Educação Superior  78Kb  -  Encaminhado ao Congresso Nacional em 12/05/2006.

Guia Prático de Orientação aos Consumidores   1375Kb  -  Cartilha desenvolvida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, em parceria com a Pro Teste, que visa facilitar a resolução de conflitos de consumo por meio da explicação didática dos capítulos, artigos e incisos do Código de Defesa do Consumidor.

A REFORMA DO MAL - NT-104  113Kb  - Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) 157, de 4/9/2003, que prevê a convocação de Assembléia de Revisão Constitucional, a partir de 1º de janeiro de 2007, com duração de 12 meses.  (Nota Técnica nº 104 do INESC)

Projeto de Lei enviado ao Congresso em 6 de dezembro de 2005   281Kb - Altera a estrutura e a remuneração da carreira do magistério superior pertencente ao plano único de classificação e retribuição de cargos e empregos.

Plano Nacional de Pós-Graduação 2005 - 2010 -    618Kb

PDI    - Plano de Desenvolvimeno Institucional - Diretrizes para Elaboração.

PPP    - Parceria Público-Privada - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Estatuto do ANDES-SN  656Kb  - Atualizado e consolidado até o 23º Congresso - Salvador, Ba, de 4 a 10 de março de 2004.

DECRETO Nº 5.205 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 - Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.  (D.O.U)

Reafirmando Princípios e Consolidando Diretrizes da Reforma da Educação Superior     - Documento enviado pelo MEC para o ANDES-SN em 2/8/2004. Ele foi apresentado na reunião MEC e ANDES-SN. O objetivo proclamado da reunião foi ouvir as entidades sobre a agenda e a metodologia de discussão da Reforma da Educação Superior.

Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira  555Kb -  Número 2, 3ª edição atualizada e revisada, outubro de 2003.

Proposta da Andifes para a reestruturação da educação superior no Brasil     - A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, criada em 23 de maio de 1989, é a representante oficial das instituições federais de ensino superior (IFES) na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral. (2004)

Perdas salariais de vários períodos  - DIEESE - Reajuste necessário e perda salarial dos Funcionários Públicos Federais  (1/95 a 12/2003).

PEC 217/2003     - Altera o caput e acrescenta três parágrafos ao art. 212 da Constituição Federal, para ampliar as fontes de financiamento da educação superior por meio do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fundes) e da contribuição social para a educação superior (CES).

Lei Orgânica da Autonomia Universitária (12/2003)  -  Projeto Lei Comple-mentar  Nº 118/2003.

Direito adquirido    41Kb  -  Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdêcia Social.

Constituição Federal    850Kb -   (texto completo) - última atualização: 01/08/2002.
Edição com o Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988, consolidado pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, com as Alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n os 1/92 a 38/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94.   

PICDT, PQI, PNCD: Nexos e determinações entre capacitação docente e a reforma da educação superior - Documento da Diretoria do ANDES-SN (gestão 2002/04) em defesa do Plano Nacional de Capacitação Docente PNCD.

Portaria Interministerial (MOG/MEC) nº 63/01 (27/03/2001)  -  Veta os provimentos de cargos públicos das IFES pelo RJU ...  e considerações jurídicas.