As assembléias desta semana deverão avaliar o processo de negociação, as propostas salariais em discussão e os rumos da greve para orientar as ações do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. A existência de negociações é um fato positivo resultante da greve. O governo optou, até o momento, pela disputa de suas propostas com as do MD. Apesar de estar interessado em acabar com a greve o governo demonstra que pretende fazê-lo sem alterar a lógica de sua proposta.

          Na atual disputa, o governo conta com a ação colaboracionista do PROIFES. Este agrupamento busca demonstrar não apenas que a proposta do governo seria a melhor, como também que a greve não seria necessária. No entanto, ele próprio só se torna visível à custa do movimento grevista, na medida em que é convidado pelo governo para estar à mesa de negociação. Toda a movimentação que ocorre hoje no MEC é determinada pelo desenvolvimento da greve nas IFES, ainda assim a entidade de carimbo reivindica para si a condição de negociadora, o que configura flagrante desrespeito às assembléias gerais de base e ao CNG.

          No cenário de degradação política que vivemos, no qual o governo Lula arrasta para a lama a imagem duramente construída pelas esquerdas junto à população brasileira, tenta-se precipitar os objetivos da reforma sindical e trabalhista com um ataque divisionista no interior do movimento social. O PROIFES representa exatamente um instrumento que tem essa função. Trata-se de um pretenso fórum que surge formado por uma parcela de dissidentes de dentro da chapa de oposição derrotada nas últimas eleições para a diretoria nacional do ANDES-SN.

          No PROIFES combinam-se o peleguismo sindical dos que se dispõem a atuar como amortecedores dos conflitos de classe, a subserviência típica dos colaboracionistas e a falsa legitimidade dada única e exclusivamente pela iniciativa do governo, já que não a possuem na base da categoria.

          O PROIFES vive à sombra do movimento docente, espertamente desfrutando da estrutura do sindicato, somente tornando-se viável materialmente via retenção de parte dos repasses dos sindicalizados do ANDES-SN por algumas seções sindicais para esta entidade de carimbo. Cabe destacar que a criação e as ações da mesma são estimuladas e apoiadas pela direção da CUT. O ANDES-SN e outros sindicatos nacionais, por decisão congressual, desfiliaram-se desta central devido a sua nulidade como instrumento de classe na luta em defesa dos trabalhadores, e ainda, exatamente, pela destruição de sua democracia interna, perpetrada pela sua direção.

          Ao contrário do PROIFES que tem na consulta eletrônica a sua instância máxima de deliberação (a qual não pode ser aferida em sua autenticidade e tampouco quanto aos índices de participação divulgados), nosso sindicato continua investindo na participação dos docentes em assembléias gerais. Assim, coerente com os princípios que determinaram a organização do ANDES-SN pela base em cada seção sindical, possibilita-se a participação direta a todos os sindicalizados,

          A exclusão dos ANDES-SN das negociações relativas aos docentes da carreira de 1º e 2º graus faz parte do processo de promoção do PROIFES pelo MEC. Esse se coloca em contradição com o próprio sistema nacional de negociação instituído pelo atual governo, que conta com uma mesa central no Ministério do Planejamento, da qual participam todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais e com mesas setoriais em cada ministério. No MEC, a mesa setorial foi composta com a participação da FASUBRA, o SINASEFE, o ANDES-SN e a CONDSEFE. No ano passado, o MEC, por decisão unilateral e arbitrária, deixou de convocar a mesa setorial, e passou a tratar separadamente cada segmento.

          A dissolução da mesa setorial foi o meio que o MEC adotou para buscar isolar o ANDES-SN e guindar o PROIFES à condição de entidade de representação sindical, convidando-o a participar do GT e, mais recentemente, de reuniões de negociação da pauta da greve dos docentes. Isso acontece apesar das declarações de seus dirigentes de que aquela entidade é apenas um “fórum de professores” e não um sindicato, não lhe cabendo, portanto, a representação sindical dos docentes.

O comportamento dos dirigentes do MEC em tais questões não é de neutralidade. Ao contrário, constitui ato de desrespeito à liberdade de organização sindical, pois não compete ao governo escolher as representações sindicais dos trabalhadores. Esse é um ato autoritário e inédito, sem paralelo em governos anteriores. É intensa a perplexidade dos professores diante dele.

Cabe ressaltar que a promoção de disputa por representação política, foi introduzida, recentemente, entre os professores, pelo PROIFES e não pelo ANDES–SN, entidade que reúne 72 mil sindicalizados, e que busca sempre junto com o CNG os melhores resultados nas negociações.

Entende o CNG que o PROIFES atua no processo de negociação como se fosse uma verdadeira assessoria do governo, endossando as propostas do MEC na implementação da contra-reforma universitária e, agora, corroborando as propostas de política salarial emanadas do governo.

Saliente-se que já vivemos, em 1998, experiência semelhante, quando da introdução dos princípios produtivistas, via GED, para o ensino superior, e mais tarde, através da GID para ensino de 1º e 2º graus.

Por fim, a experiência de 1998 e o seu contraponto em 2001 (quando resgatamos aposentados e docentes do ensino de 1º e 2º graus) demonstra que a nossa força e as nossas maiores possibilidades de vitória resultam de nossa unidade.
 

Fonte: COMUNICADO CNG/ANDES-SN n.º 30, em 31/10/2005 - (4. NOTA DO CNG SOBRE O PROIFES).

As negociações entre professores das universidades, faculdades e centros tecnológicos federais, alguns em greve há mais de 60 dias, e o Ministério da Educação (MEC) mais uma vez não avançaram.

Nesta quarta-feira, o MEC conseguiu que um dos sindicatos, o Pro-Ifes, aceitasse sua última proposta. Mas o outro, o Andes – que representa a maioria dos grevistas – continua contrário à proposta.

Até 2ª-feira, o Andes vai trabalhar com técnicos do MEC para tentar chegar a um acordo.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

O comando nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) realiza, até hoje, consultas às seções sindicais. O comando quer que todos se pronunciem sobre a posição do governo que rejeitou a contraproposta apresentada pela categoria, reivindicando reajuste de 18% no vencimento básico retroativo a maio de 2005. Os professores de 37 instituições de ensino, entre universidades, centros federais de educação tecnológica e faculdades, estão em greve há mais de 50 dias. O Ministério da Educação argumenta que a proposta dos professores representaria um desembolso de cerca de R$ 1,3 bilhão. O comando de greve contesta e diz que o gasto seria de R$ 922 milhões.

Fonte: Jornal de Brasília - Ponto do Servidor & Andes-SN

Desde 1991, quando o setor parou mais de 5 mil horas no governo Collor, interrupção não havia sido tão grande quanto em 2004. 

O governo Lula virou vidraça. Com origem no movimento sindical, a gestão de Luis Inácio Lula da Silva se depara com uma eclosão de greves do funcionalismo público federal cuja principal característica tem sido a longa duração. Desde 1991, no governo Collor, quando 42 greves paralisaram o serviço público federal por mais de 5 mil horas, não havia sido registrada uma interrupção como a de 2004, de 4 mil horas em 31 diferentes greves. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).

O total de greves no País no ano passado foi de 302, mais da metade (158) nas administrações públicas federal, estaduais e municipais. Os dados preliminares de 2005 indicam 124 greves de janeiro a agosto, mas ainda não foi feita a tabulação separando os serviços público e privado. Mas os movimentos recentes mostram que a tendência de longevidade permanece. Na sexta-feira, os funcionários do Banco Central encerraram uma greve de 33 dias, a mais longa de toda a história da instituição, de acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Banco Central (Sinal).

Para o membro da executiva da Confederação dos Servidores Federais Edison Cardoni, um dos coordenadores da greve do BC, a onda grevista é uma reação natural à quebra de expectativas em relação à gestão do PT. "A diferença entre este governo e o anterior é que um canal de negociação foi aberto com os servidores. Porém, o governo não está correspondendo à grande expectativa que havia. Negocia, com a marca da instransigência, a partir da manutenção da política econômica do governo anterior. O argumento da austeridade fiscal parte da imposição de uma política que derrotamos nas urnas, ressuscitada pelo governo."

O governo petista enfrenta dificuldades semelhantes às de seus antecessores: uma folha de pagamentos inflada e disponibilidade orçamentária insuficiente para aumentar gastos. De acordo com o Ministério do Planejamento, as despesas com pessoal este ano chegarão a R$ 98 bilhões e crescem 10% ao ano. A previsão para 2006 é de gastos de R$ 108 bilhões com servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, militares e aposentados e pensionistas. Na comparação, os gastos com investimentos perdem feio: a estimativa para este ano beira os R$ 70 bilhões.

Globalização

A liderança do setor público no movimento sindical não é apenas uma singularidade do mercado de trabalho brasileiro, mas um fenômeno do mundo globalizado, explica o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, autor do livro "O destino do sindicalismo", no qual analisou a situação nos países capitalistas desenvolvidos.

"É mais fácil fazer greve no setor público. Primeiro porque o patrão é o Estado e é eleitoralmente ruim para o governo não atender às reivindicações dos funcionários. Segundo, porque os servidores são mais protegidos que os trabalhadores privados. Só que no Brasil há um certo exagero. No setor público não há desconto de dias parados, não há punição para a greve, que vira um prêmio: o funcionário não trabalha e recebe. A reposição das horas paradas é muito chinfrim. Agora, a facilitar ainda mais a greve no setor público temos um governo que teve, segundo disse Lula no início da gestão, um terço de sua formação vinda do movimento sindical. Isso também facilita a explosão de greves", afirma Rodrigues. Para ele, o comportamento dos grevistas depende diretamente "da tolerância de quem está no governo".

Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese - instituto que serve de base de dados estatísticos do movimento sindical e do mercado de trabalho - reconhece que as paralisações no serviço público são tradicionalmente mais longas, mas acredita que há outra explicação.

"O setor privado tem urgência maior (de retorno ao trabalho) porque a perda econômica é mais imediata. Mesmo no funcionalismo há diferenças. Petroleiros e professores, por exemplo, não têm a mesma pressão econômica." Ele também considera previsível a pressão dos sindicatos sobre o governo Lula. "É evidente que, em relação a este governo, as expectativas eram maiores, mas as demandas do funcionalismo ultrapassam uma década de lutas."

Fonte: O Estado de S. Paulo

21/10/2005
Confira e-mail enviado pelo MEC ao ANDES-SN

----- Original Message -----
From: "Sylvio Petrus Junior" <SylvioPetrus@mec.gov.br>
To: <cng@andes.org.br>; <secretaria@andes.org.br>; <presidente@andes.org.br>
Sent: Thursday, October 20, 2005 6:43 PM
Subject: posicionamento MEC
>  -----
>  prezados representantes do ANDES e Pró-IFES,
> Vimos informar a inviabilidade técnica de emitir ainda hoje  a resposta
anteriormente acordada, esperamos contar com a compreensão de todos (as).
> Informamos que no mais tardar amanhã enviaremos o texto com o conteúdo de
nossa resposta.
>
> Atenciosamente,
[Sylvio Petrus Junior]
SAA/MEC 

Fonte: ANDES-SN

 Proposta do ANDES-SN
 Anexo 1 - Proposta do ANDES-SN
 Anexo 2 - Proposta do ANDES-SN
 Nota do CNG (release)
 Nota do CNG 1 (release)
 Carta da Bancada Sindical

Fonte: CNG/ANDES-SN

Deliberações:

1- Rejeição, por unanimidade, da proposta encaminhada pelo Governo, em 14.10;
2- Foi aprovada a proposta de priorização da Pauta, enviada pelo CNG-ANDES, como segue:

1º - incorporação das gratificações ainda em 2005 (equiparação da GED e GEAD pelos seus valores mais altos e suas incorporações + incorporação da GAE);
2º - reajuste linear de 18% sobre o vencimento base, ainda em 2005;
3º - abertura de concurso público para recomposição do quadro permanente;
4º - criação da classe de professor associado e da classe de professor especial, por ocasião da discussão sobre carreira + retomada dos anuênios.

Fonte: Comunicado CNG/ANDES-SN Nº 24, 19/10/2005.

Na véspera de completar 50 dias, a greve das universidades federais chegou a um novo impasse. Apesar de o ministro da Educação, Fernando Haddad, ter classificado a proposta de até 25% de reajuste feita na última sexta-feira pelo governo como a melhor dos últimos dez anos, técnicos e professores das 37 instituições paradas deram sinais de que vão continuar parados.

O principal entrave está nas gratificações, que representam até 60% dos salários. Os grevistas exigem a incorporação aos vencimentos. — O governo quer dar o reajuste por dentro da gratificação. Mas a qualquer hora as gratificações podem ser retiradas.   Essa proposta é uma armadilha — criticou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Pinto.

De Roma, onde acompanhava a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita oficial à Europa, Haddad comentou a proposta do governo. Classificou-a de generosa e disse estar confiante no fim da greve: — Os recursos garantem que durante o governo Lula nenhum docente terá tido reajuste menor do que a inflação (18% nos primeiros dois anos). E a maioria terá ganho real, recuperando muitos anos de achatamento. Este é o primeiro governo em  muitos anos que faz isso.

Cinco universidadesjá rejeitaram a proposta

Cinco instituições que fizeram assembléias ontem rejeitaram por unanimidade a proposta do governo. Hoje, docentes de outras 32 escolas devem opinar. Depois o comando nacional de greve vai decidir se aceita a proposta ou se mantém a greve. Governo e grevistas têm encontro marcado amanhã, no prédio do MEC. Mesmo com o novo impasse, o ministro interino da Educação, Jairo Jorge, disse que os alunos não correm o risco de perder o semestre: — Já tivemos greves de cem dias e conseguimos equacionar. Não há esse risco.

Fonte: O Globo

Universidade Tecnológica pode decidir hoje sua primeira greve 

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nova denominação do Cefet, poderá enfrentar a sua primeira greve, desde que alterou sua denominação, na semana passada. Hoje será realizada uma nova assembléia dos professores. Em uma outra assembléia realizada recentemente participaram aproximadamente 191 professores e 300 alunos.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores da Universidade (Sindocefet), Nanci Stancki, o governo propôs 395 milhões para reajuste salarial dos professores na semana passada. No entanto, os professores não aceitaram a proposta. “Com esse valor contemplaria somente os professores com titulações de mestres e doutores, ficariam de fora os professores aposentados e os de graduação e por este motivo não aceitamos”, afirma.

A assembléia será realizada no auditório da Universidade às 17h30. Sete temas serão abordados e discutidos para uma nova negociação com o governo: Reajuste de 18% como reposição salarial; incorporação das gratificações; isonomia; retomada dos anuênios; implementação imediata da classe especial e da classe de professor associado; abertura imediata da discussão em torno da carreira única; e realizações de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

O resultado desta assembléia será levado ao Andes - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior que fará a intermediação final com o governo. Não havendo uma proposta comum entre o Andes e o governo, uma possível greve poderá ser deflagrada. 

Fonte: Site Nota 10 e Andes-SN

As greves do funcionalismo público ganharam força no governo Lula. Nos dois primeiros anos da gestão do ex-sindicalista, 49% das 642 paralisações realizadas em todo o país foram feitas por funcionários do setor público. Já no biênio inicial do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, esse percentual foi de 33%. As greves desse setor em 2003 e 2004 representaram 28,2 mil horas paradas, crescimento de 6,3% sobre 1999 e 2000.

Só em 2004, 52,3% das greves foram feitas pelo funcionalismo público. Quando se inclui os movimentos feitos pelos trabalhadores das empresas estatais, como Petrobras, esse número sobe para 61,2%. O setor privado respondeu por 37,7% dos movimentos, sendo 19,5% nos serviços, 17,9% na indústria e nenhuma no comércio.

Na avaliação do consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, a melhora da situação econômica contribui para que mais trabalhadores cruzem os braços em busca de reajuste ou mesmo da manutenção de direitos. Além disso, ele credita as manifestações do setor público ao que chama de uma política errônea do governo federal em relação ao funcionalismo. "O governo Lula começou machucando os servidores com a reforma da Previdência, o que deu mais força à insatisfação", diz.

No entanto, apesar das greves na esfera pública terem ganhado espaço nos últimos dois anos, a quantidade total de paralisações (nos ramos públicos e privados) vêm diminuindo. Em 2004, foram 302 movimentos grevistas, a menor quantidade desde 1983 (202) - primeiro ano do levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Em 2003, foram 340 greves. Agora em 2005, até agosto, já ocorreram 124 greves, somando cerca de 5,8 mil horas paradas.

No funcionalismo público, as paralisações têm sido mais abrangentes. No ano passado, 80% das greves nesse setor contaram com a participação de toda a categoria. Vargas Neto lembra que os servidores têm reivindicações represadas há mais de dez anos, já que foram pouco atendidos durante o governo FHC. Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, comenta que na esfera pública os mecanismos de negociação são escassos e, muitas vezes, é preciso realizar a greve só para abrir a negociação. No funcionalismo, não há data-base, campanha salarial ou comissão de negociação.

O levantamento do Dieese mostra ainda que em 2004 quatro greves foram capazes de mobilizar nada menos do que 700 mil trabalhadores, reunindo cerca de 54% do total de grevistas contabilizados durante o ano todo. A maior delas, em número de adesões, foi uma paralisação de 24 horas feita em junho pelos servidores do Estado de São Paulo das áreas de saúde, educação, transportes e segurança pública.

Assim como essa, 47% de todas as greves do ano passado terminaram no mesmo dia em que tiveram início. Segundo Vargas Neto, isso pode ser explicado pelo fato de boa parte das manifestações serem feitas para exigir o cumprimento de algum acordo não realizado. De acordo com o Dieese, a busca por reajuste salarial justificou 55,6% dos movimentos, enquanto a exigência de um plano de carreiras e salários foi a principal razão para 18,9% deles, seguida do pedido pelo pagamento de salários em atraso, motivo de 18,5% das greves.

Fonte: Valor Econômico

“Lula autoriza aumento para os professores”

           O Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) vem a público manifestar-se a respeito da notícia veiculada no Portal do Ministério da Educação, no dia 11 de outubro de 2005, na qual é dito que o MEC foi autorizado pelo presidente Lula a liberar R$ 500 milhões para aumento salarial dos professores das IFES. Analisando tal notícia, o CNG entende que essa reação do governo é decorrente da pressão exercida pela greve, sendo uma vitória parcial do movimento. Vale ressaltar, no entanto, que o montante de recursos disponibilizados ainda é insuficiente para atendimento da pauta de reivindicações da categoria. Além disso, cabe lembrar que houve uma reunião técnica no MEC com o CNG, no mesmo dia pela manhã, e nela, estranhamente, o comando não foi informado sobre o novo montante. Isso demonstra o desrespeito com que o governo vem tratando os representantes legítimos dos docentes das IFES. Portanto, a luta continua! O momento é de firmeza e unidade!

Brasília, 11 de outubro de 2005.

Fonte: CNG/ANDES-SN

Lei de Inovação é regulamentada    

Com o regulamento, todos os mecanismos previstos na Lei entram em vigor.

"A Lei de Inovação vai facilitar a interação entre as universidades, instituições de pesquisa e o setor produtivo, estimulando o desenvolvimento de produtos e processos inovadores pelas empresas brasileiras, com grande impacto sobre a competitividade do País", avaliou o ministro da C&T, Sergio Rezende, em entrevista à imprensa, após participar da solenidade no gabinete Presidencial.

Sergio Rezende destacou, entre os diversos mecanismos da Lei, o instrumento da subvenção, que prevê o aporte de recursos públicos, não reembolsáveis, diretamente às empresas, beneficiando, especialmente, as micro e pequenas empresas inovadoras.

O valor da subvenção será definido anualmente por meio de portaria interministerial, e terá como fonte de recursos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Para aplicação desses recursos, o decreto regulamentar estabelece que deverão ser seguidas as prioridades definidas na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), mas não exclusivamente.

Cronologia

A Lei de Inovação Tecnológica foi sancionada pelo presidente Lula em 2 de dezembro de 2004, após ter sua aprovação concluída no Congresso Nacional em tempo recorde - apenas sete meses após ser encaminhada ao Legislativo.

A Lei é organizada em torno de três eixos: a constituição de ambiente propício a parcerias estratégicas entre as universidades, institutos tecnológicos e empresas; o estímulo à participação de institutos de ciência e tecnologia no processo de inovação; e o estímulo à inovação na empresa.

Além da subvenção, a Lei estabelece os dispositivos legais para a incubação de empresas no espaço público e a possibilidade de compartilhamento de infra-estrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados, para o desenvolvimento tecnológico e a geração de produtos e processos inovadores, e cria regras claras à participação do pesquisador público nos processos de inovação tecnológica desenvolvidos no setor produtivo.

Fonte: M. Ciência e Tecnologia

Os senadores da República lançaram nesta terça-feira, dia 11, um manifesto em apoio à educação brasileira, durante sessão especial destinada aos dias da criança e do professor, comemorados em 12 e 15 de outubro, respectivamente. O documento convoca a sociedade para converter a educação em prioridade não apenas do Estado, mas de todos os brasileiros.

“Governo e educadores, instituições e sistemas de ensino, políticos, lideranças de todos os setores: só um pacto nacional pela educação básica, fomentado por uma consciência engajada da sociedade civil, pode mobilizar todos, exigindo o cumprimento de metas de educação”, diz o manifesto.

Fonte: Senado Federal. 

  Íntegra ...

Carta nº 315/05                                                       Brasília, 7 de outubro de 2005

Excelentíssimo Senhor
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
Brasília – DF

        Senhor Ministro:

        O Comando Nacional de Greve/ANDES-SN, instância dirigente e representativa dos docentes das IFES em greve (já totaliza 32 instituições), em face da proposta do Ministério apresentada em Ofício Circular nº 541/2005/MSN/SEAD/MEC,

        INFORMA:
        A proposta formulada pelo MEC foi rejeitada por unanimidade nas assembléias gerais realizadas desde o dia 3/10, data em que o ANDES-SN a recebeu e divulgou para o Movimento Docente.

        Essas assembléias reafirmaram a pauta protocolada no Ministério pelo ANDES-SN, a qual se distancia da proposta apresentada pelo MEC, que:

        1- não assegura nenhum reajuste para o ano de 2005;
        2- apresenta montante insuficiente para o atendimento das reivindicações;  
        3- transfere a resolução das gratificações para um possível grupo de trabalho;
        4- não assegura isonomia e paridade, ampliando as distorções.

        REIVINDICAMOS DO MINISTÉRIO:
        1- preliminarmente a pactuação de uma lógica conceitual e prioridades sobre as quais se aplicará o montante de recursos a ser disponibilizado;
        2- a explicitação do Ministério de sua posição expressa ao longo de 2005 no GT-MEC, além de reiteradas manifestações públicas de autoridades do Ministério, em defesa da paridade e extinção da GED;
      3- a necessidade de apresentar projeções e detalhamento da repercussão financeira dos itens da pauta de reivindicações dos docentes das IFES;
     4- firmar disposição política para negociar alternativas que viabilizem a recuperação e reestruturação salarial, proporcionando assim a valorização do trabalho docente.

        Reafirmamos nossa disposição, como é a trajetória deste sindicato, de estabelecermos um processo de negociação que possa viabilizar as condições para atendimento dos pleitos dos docentes, assegurando passos e prazos que materializem a solução para o desfecho da situação aguda que ora vivenciamos.

Respeitosamente,

Profª Marina Barbosa Pinto
Presidente

Fonte: ANDES-SN

Os professores da UFRRJ aprovaram a deflagração imediata da greve na Universidade, durante a Assembléia Geral Permanente, em 06 de outubro corrente, realizada no Auditório Cine Gustavo Dutra.

Compareceram 51 docentes, que debateram intensamente a viabilidade ou não da ADUR-RJ aderir à Greve Nacional das Universidades Públicas, ressaltando a importância da mobilização da categoria. 

No próximo dia 11 de outubro (terça-feira), às 13h, no Gustavão, haverá nova Assembléia Geral Permanente da Categoria para discutir sobre as atividades de greve.

Os seguintes professores integram o Comando Local de Greve (CLG), que aceita adesões de mais companheiros:

  Ana Cristina dos Santos (DTPE/IE)
  Celia Regina Otranto (DTPE/IE)
  Elisa Guaraná (DLCS/ICHS)
  Joecildo Francisco Rocha (DBOT/ IB)
  Luciana Amorim Nóbrega (DLCS/ICHS)
  Maria Mercedes Teixeira da Rosa (DBOT/ IB)
  Rosa Cristina Monteiro (DEPSI/IE)

A primeira reunião do Comando Local de Greve será no dia 11 de outubro de 2005, às 10h, na sede da ADUR-RJ.  

Fonte: Adur-RJ S. Sind.

Continua o impasse entre professores, técnicos-administrativos e o Ministério da Educação (MEC). Na última sexta-feira, dia 30, ambas as categorias realizaram atos cobrando a retomada das negociações com o governo. Professores e técnicos estão em greve reivindicando mudanças na carreira e reajuste salarial. O Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) promoveu atividades em diversas capitais. Em Brasília, docentes foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao mesmo tempo, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) realizou marcha em Brasília, reunindo mais de 800 pessoas.

Para o coordenador da Fasubra, João Paulo Ribeiro, o ato teve boa repercussão, mas ainda não foi suficiente para sensibilizar o governo sobre a importância de retomar o diálogo com a categoria. "O ato foi muito bom. Contabilizamos aproximadamente 800 pessoas vindas de 15 estados. Infelizmente, a parte ruim ficou por conta do não reconhecimento do governo de que estamos com disposição para o diálogo e que queremos retomar a negociação", conta. O sindicalista acusa o governo de ter rompido o diálogo por conta da deflagração da greve.

"Eles não dão a devida importância a um ato deste tipo, tanto é que o MEC ainda não se pronunciou. Está tudo parado porque eles querem assim. Nossa postura é outra, queremos negociar", afirma. A Fasubra conta com o apoio de alguns parlamentares, que segundo João Paulo, estariam mediando um possível encontro para os próximos dias.

Andes terá nova reunião sexta

Com os professores, a situação parece estar um pouco mais adiantada. Embora não haja acordo, a diretoria do Andes foi recebida pelo ministro Fernando Haddad e uma nova reunião está marcada para a próxima sexta-feira, dia 7. Durante a reunião, Haddad e o secretário-executivo adjunto da pasta, Ronaldo Teixeira, afirmaram que o MEC está conversando com a Presidência da República e com o Ministério do Planejamento. Haddad deixou claro que não há como oferecer uma proposta ideal, mas pretende atender o máximo das reivindicações, já que o presidente Lula estaria sensibilizado pelos pedidos do sindicato. De acordo com relatório divulgado pelo Andes, o encontro teve um saldo razoável.

Na proposta de orçamento para 2006, existe previsão de R$400 milhões que seriam utilizados para assegurar o reajuste dos professores. Para a presidente do Andes, Marina Barbosa, o fato pode ser considerado um avanço, mas existem ressalvas. "Passamos por um momento agudo, pois há uma expectativa na base do sindicato em relação a esta reunião e a greve continua se ampliando", alertou.

O vice-presidente regional do sindicato, Paulo Cresciulo, avisa, no entanto, que a categoria precisa de garantias. Segundo ele, apesar de alguns sinais de melhora, no geral continua a expectativa de que o governo não atenderá às cobranças. "Vamos sem qualquer esperança de ver alguma de nossas reivindicações atendidas".

Fonte: Folha Dirigida

Eixo de Luta e Pauta de Reivindicações dos docentes

Valorização do trabalho docente e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade Socialmente Referenciada, contra a mercantilização da educação e pelo aumento da dotação orçamentária para as IFES, expresso na pauta abaixo:

pauta de reivindicações é a seguinte:

1.  reajuste de 18% como parte de recomposição salarial;

2.  incorporação da GED e da GEAD, com equiparação pelos seus valores mais altos e da GAE, com paridade e isonomia;

3.  retomada dos anuênios;

4.  implementação imediata da classe especial e da classe de professor associado;

5.  abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFE, envolvendo o MEC, o ANDES-SN e o SINASEFE, com definição de calendário de trabalho com prazo para conclusão que anteceda o 25º Congresso do ANDES-SN;

6.  realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.

Fonte: ANDES-SN

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