| 31/07/2004 Assembléias aprovam proposta do Setor das Federais e greve inicia em 5 de agosto O Setor das Federais do ANDES-SN esteve reunido no sábado, 31 de julho, quando avaliou as deliberações da rodada nacional de assembléias gerais ocorrida na última semana. Os representantes das seções sindicais presentes apreciaram também a proposta de reajuste para os professores que o governo apresentou na última sexta-feira. Como expressão das deliberações da maioria das assembléias, a reunião reafirmou os princípios de extinção da GID e da GED, a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia entre os docentes das carreiras das IFES: de 1º, 2º e 3º graus. Também foi aprovada a proposta salarial elaborada pelo GT Verbas, que contempla tais princípios e demanda um aporte adicional de recursos da ordem de R$ 72 milhões. A proposta apresentada pelo governo foi considerada um retrocesso nas negociações, uma vez que ela não contempla os princípios acima, a despeito de os representantes do MPOG e do MEC já terem se comprometido com eles em audiências anteriores, inclusive se manifestado publicamente em seu favor. Nesse sentido o Setor está indicando para as assembléias que se realizam até quarta-feira a rejeição da proposta do governo. Essas assembléias discutirão também a greve nacional dos docentes das IFES. Para isso, o setor está indicando seu início para a próxima quinta-feira, 5 de agosto - quando será instalado o Comando Nacional de Greve - e uma nova reunião nacional no dia 6. Fonte: ANDES-SN. |
| 30/07/2004 Confira o relatório da reunião de hoje do ANDES-SN com o MPOG
Brasília, 30 de julho de 2004, às 13 horas.
Presentes: - SRH - MPOG – Sérgio Mendonça – Secretário de Recursos Humanos; Vladimir Nepomuceno – Diretor de Programas e Marilene Ferrari – Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Terezinha – Assessora de Comunicação do MPOG. - MEC – Sylvio Pétrus – Subsecretário de Assuntos Administrativos – Jairo Jorge – Secretário Executivo; Susan – Assessora de Comunicação da SESU.
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ANDES-SN - Diretores:
Márcio Antônio de Oliveira, Paulo Rizzo; Rosilda Silva Dias e Edna
Nascimento. André, Assessor de Imprensa. O Secretário Sérgio Mendonça abriu a reunião informando que estavam apresentando uma proposta oficial para o reajuste dos professores dentro do montante de 372 milhões (máximo limite de disponibilidade) e que, na sua opinião, representa um avanço, e apresentou, então, a proposta, que consiste de: 1. Congelamento da GED em 140 pontos para os professores da ativa e 91 pontos para os professores aposentados, o que corresponde a 65% dos 140 pontos. 2. Fica suspenso o preenchimento de relatório de avaliação de desempenho. 3. Os valores são aqueles da simulação apresentada em abril. 4. Os menores percentuais de reajuste serão de 10,15% para aposentados e de 13% para os professores da ativa (titular com mestrado). De acordo com o Secretário, a proposta apresenta um aperfeiçoamento em relação à simulação de abril por retirar o caráter produtivista da GED e congelá-la. Salientou, ainda, que todos os reajustes ficarão acima da inflação de 2003 Suspende a avaliação de desempenho. Wladimir Nepomuceno falou, em seguida, enfatizando que, até então, o governo não havia apresentado nenhuma proposta oficial ao ANDES-SN, pois as demais foram simulações. “Esta é uma proposta oficial”. Jairo Jorge foi o próximo a se manifestar e destacou quatro pontos que, na sua opinião, convergiam com os interesses do sindicato: 1º) É uma proposta de transição. Compartilhamos com o fim das gratificações e suas incorporações e conquistar a paridade; 2º) Os valores de reajuste são superiores à inflação; 3º) Suspende o caráter produtivista da GED; 4º) Reduz a diferença entre o pessoal aposentado e o da ativa. Sérgio Mendonça, em seguida, informou que irá enviar a proposta para o ANDES-SN em caráter formal, nessa mesma tarde, dando um prazo até 04 de agosto para a resposta do sindicato mediante nova audiência, prevista para as 14:30 horas. Márcio criticou a proposta apresentada, afirmando que ela já tinha sido rejeitada pelos professores em suas assembléias. Ela congela o que já foi rejeitado. Os representantes do governo reiteraram que se trava de uma nova proposta e que era compromisso do Presidente Lula que nenhum servidor teria reajuste inferior à inflação. Paulo Rizzo indagou como seria tecnicamente viável a manutenção do critério de pontuação e, ao mesmo tempo, seu congelamento. Sérgio Mendonça respondeu que apenas a avaliação de desempenho é suspensa, a pontuação fica mantida em 140 e 91 pontos. Informou ainda que os aposentados que já recebem a GED integral, continuarão recebendo-a. Paulo Rizzo enfatizou que não houve qualquer aumento de recursos, uma vez que a proposta permaneceu a mesma de abril, no tocante aos valores de remuneração. Rosilda questionou se a proposta que será oficializada contemplará um calendário para implementação da extinção da GED e incorporação das gratificações. Os representantes do governo argumentaram não ser possível apresentar qualquer data para tais questões, pois o debate será aberto com os sindicatos para tratar das diretrizes de planos de carreiras dos SPF e datas serão definidas ao longo do processo. Neste momento, Jairo enfatizou que as questõe das gratificações e de avaliação de desempenho serão discutidas no âmbito da reforma do ensino superior. Márcio ponderou que não bastava o governo apresentar intenções quanto à extinção da GED e incorporação das gratificações. “Não basta falar que vão incorporar as gratificações. A categoria não acredita em promessas”. A reunião terminou com a marcação da próxima audiência, e com a confirmação da bancada governista de que estaria enviando oficialmente a proposta ao sindicato antes do final do dia. Diretoria do ANDES-SN Campanha Salarial: proposta do governo volta aos valores de abril
No
início da tarde de hoje (30/7), a Diretoria do ANDES-SN esteve na Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento
(SRH/MPOG) para mais uma rodada de negociações sobre a Campanha Salarial
2004.
Em
síntese, a proposta consiste no seguinte:
Para o
secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, e para o secretário
executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, a proposta representa um avanço, mas
deve ser considerada de transição. “A idéia é acabar com a GED, criar um
ambiente de isonomia na universidade e incorporar a gratificação”, afirmou
Sérgio Mendonça.
Na mesma linha, o vice-presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo, reforçou a tese de que não houve avanços. “Ficamos nos reunindo de abril até hoje para chegar a valores que já estavam apresentados. Portanto, não houve acréscimo de recursos, como argumenta a bancada do governo”, afirmou.
As
diretoras do ANDES-SN Rosilda Dias e Edna do Nascimento cobraram do governo
uma postura efetiva para a extinção da GED, a exemplo do que ocorreu com a
GID. “A proposta oficial deve contemplar um calendário de ações, com prazos
inclusive, para o fim da gratificação”. Nova reunião entre o Sindicato Nacional e o governo está marcada para a quarta-feira, dia 4, às 14h30. Fonte: ANDES-SN. |
| 29/07/2004 Federais: servidores estendem paralisação e professores podem aderir Não houve acordo após mais uma rodada de negociações entre governo e sindicatos O governo federal terá de enfrentar um prolongamento da greve dos servidores das universidades federais e poderá ter de encarar ainda uma paralisação dos professores a partir da próxima semana. Depois de mais uma rodada de negociações ontem entre representantes dos Ministérios da Educação e do Planejamento e os sindicatos, nada foi acertado. Juntas, as propostas feitas aos técnico-administrativos e aos professores teriam um impacto de mais de R$ 1,7 bilhão ao ano a partir de 2006. Seriam R$ 1,38 bilhão para o reescalonamento das carreiras dos servidores e mais R$ 370 milhões para reajustes salariais dos professores. "Estamos no limite da responsabilidade. É impossível aumentar ainda mais", garantiu o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad. A proposta feita aos servidores prevê o investimento de R$ 700 milhões este ano para gratificações, R$ 385 milhões para incorporá-las no ano que vem e para reestruturação da carreira e outros R$ 300 milhões para finalizar essa reestruturação em 2006. O piso salarial proposto pelo governo é de R$ 701, enquanto os servidores querem R$ 780. O índice de reajuste proposto pelo MEC é de 3,37%; os servidores querem 5%. "Essa proposta do governo deixa de fora de 20% a 25% dos servidores. No nível superior 75% da categoria fica de fora porque o salário é menor do que eles recebem hoje com as gratificações", disse João Paulo Ribeiro, coordenador-geral do sindicato. Segundo ele, essas pessoas manteriam a diferença a mais apenas como gratificação, o que as impediria de receber sobre o salário de hoje futuros reajustes, já que esses só incidem sobre o salário-base. Desempenho - No caso dos professores, o problema apontado por Paulo Rizzo, vice-presidente do sindicato, é que a proposta do governo cria distorções salariais. "Professores com mesma titularidade na mesma instituição poderão ganhar salários diferentes." A contraproposta prevê um aumento de R$ 70 milhões nos gastos da União. O MEC alega que não há como chegar lá. "Vamos tentar corrigir essas distorções dentro do orçamento que temos", disse o chefe de gabinete do ministério, Jairo Jorge. Rizzo acredita, no entanto, que isso não será possível. "Eles terão de diminuir os porcentuais de reajuste de alguém e isso não vamos aceitar." As propostas do governo, porém, dão aos professores uma das suas reivindicações mais antigas, o fim da gratificação por desempenho (GED), criada em 1998. As propostas do MEC ou transformam a GED em uma gratificação fixa ou a deixam como está e criam outra fixa. No primeiro caso, os reajustes seriam entre 6,3% e 80,7%. No segundo, entre 12,6 e 33,1%. Fonte: O Estadão. |
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28/072004 Presentes:
- SRH - MPOG
– Sérgio Mendonça – Secretário de Recursos Humanos; Vladimir
Nepomuceno – Diretor de Programas e Marilene Ferrari – Chefe de Gabinete da
Secretaria de Recursos Humanos.
Diretoria do ANDES-SN
ANDES-SN apresenta contraproposta ao MPOG
MPOG e
MEC avaliam que será difícil avançar nos limites orçamentários. A Diretoria do ANDES-SN apresentou hoje (28/7) aos representantes da SRH/MPOG e do MEC a contraproposta que o Setor das IFES submetida às assembléias, elaborada a partir de diagnósticos do GT Verbas da proposta de extinção da GED e criação de gratificação fixa e do acordo firmado entre o SINASEFE e o governo. A contraproposta do Movimento Docente demanda acréscimo de R$ 70 milhões dos recursos disponibilizados pelo governo. O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, respondeu que o governo terá “muita dificuldade em avançar nos limites orçamentários”. Acrescentou que o governo fez um grande esforço para aumentar o montante inicial, o que teria envolvido o alto escalão dos ministérios. O secretário Executivo Adjunto do MEC, Jairo Jorge, reforçou que há um limite orçamentário real na negociação. Foi enfático: “Não temos R$ 70 milhões a mais”. Considerou um avanço a proposta de extinção da GED, que mantém a isonomia entre ativos e aposentados. Mas enfatizou que ainda está em aberto a proposta de congelamento da GED. O diretor de Programas do MPOG, Vladimir Nepomuceno, ponderou que, conforme já dissera na reunião anterior, é possível fazer redistribuição dos valores dentro do limite orçamentário. Reforçou que a proposta de congelamento da GED possibilitaria um percentual de reajuste maior, ressalvando que interessa ao governo a extinção dessa gratificação produtivista. O vice-presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, reafirmou que a negociação em separado do MPOG com o SINASEFE em relação aos docentes de 1º e 2º graus irá gerar graves distorções. Lembrou que são mais de dez mil docentes da base do Sindicato que tiveram acordo fechado com o SINASEFE sem a participação do ANDES-SN. Na avaliação da Diretoria do ANDES-SN, fazer redistribuição de valores não resolveria as distorções geradas por esse acordo. O Sindicato defende a extinção da GED,uma vez que o congelamento dessa gratificação não possibilita a paridade entre ativos e aposentados. O secretário do MPOG Sérgio Mendonça respondeu que os valores precisam ser vistos como uma etapa de transição e que o Sindicato deve trabalhar dentro do limite orçamentário. O secretário do MEC Jairo Jorge reiterou que a proposta “é o possível, senão é uma discussão que não avança”. Sérgio Mendonça reconheceu que há distorções na carreira - gerada pelo acordo com o SINASEFE – e que é preciso fazer ajustes na questão dos docentes com Mestrado. Afirmou que o aporte disponível já absorve os créditos suplementares oriundos de PLs aprovados e que esse montante está assegurado. Os representantes da SRH/MPOG e do MEC agendaram nova reunião para esta sexta-feira, dia 30, às 9 horas. Fonte: ANDES-SN. |
| 27/07/2004 Confira o relatório da reunião do GT Verbas O GT Verbas do ANDES-SN reuniu-se nos dias 22 e 23 de julho para analisar as tabelas com simulações de reajuste apresentadas pela SRH/MPOG (dia 22/7). O GT elaborou contraproposta, que será discutida amanhã (28/7) na reunião entre a Diretoria do ANDES-SN e os representantes do MPOG e do MEC. Confira o relatório da reunião do GT Verbas e a contraproposta (Zipado c/ 261Kb) Nota do ANDES-SN sobre a situação dos professores substitutos
Em
virtude de diversos pedidos de esclarecimentos individuais que têm chegado à
Diretoria do ANDES-SN em relação à situação dos professores substitutos nas
negociações em curso, solicitamos a presteza de todos em esclarecer o que
segue: 1 – na pauta de reivindicações do ANDES-SN nesta campanha salarial consta o pleito de extensão de todos os ganhos para os professores substitutos; 2 – teoricamente, a extinção da GID e da GED e a criação de uma gratificação fixa deve contemplar os professores substitutos, uma vez que teria sido eliminada a remuneração com base em avaliação de desempenho; 3 – o grande problema, conforme se verificou nas audiências tanto no MEC quanto no MPOG, é que o MEC solicita mais recursos ao MPOG e este responde que é problema do MEC, uma vez que os substitutos são pagos com recursos de OCC; 4 – o Sindicato continuará insistindo na defesa da remuneração isonômica no interior das IFES e, neste sentido, manterá o empenho para que o reajuste que vier a ser definido inclua os substitutos. Fonte: ANDES-SN. |
| 26/07/2004 Comentários do GT Verbas sobre as simulações do MPOG 1. Na audiência de 22 de julho, o MPOG apresentou duas simulações de reajuste para os professores do ensino superior, ambas na forma de gratificações. A primeira mantém os valores atuais da GED e institui uma nova gratificação fixa: os valores apresentados para cada regime e titulação seriam adicionados à remuneração atual dos docentes. A segunda acaba com a GED e institui uma nova gratificação fixa: os valores apresentados para cada titulação e regime substituiriam os valores atuais da GED. Os resultados em termos de percentuais sobre o total da remuneração são apresentados nas tabelas anexas. 2. Ambas as simulações têm como ponto de partida o montante de aproximadamente 372 milhões que, segundo o MPOG nessa audiência, estaria alocado para o impacto do reajuste dos professores do ensino superior no ano de 2004. Esse montante corresponde ao impacto da proposta de abril, se aceitos os multiplicadores utilizados pelo governo. Para os ativos, é utilizado um multiplicador de aproximadamente 9,3 , que corresponde aos oito meses de reajuste, décimo terceiro (que deve ser recomposto integralmente mesmo para aqueles que já receberam 50% em fevereiro) e um terço relativo ao adicional de férias. Sobre esse multiplicador, incide outro de 1,11 (acréscimo de 11%) relativo a despesas que o governo alega ter com a previdência. Para os aposentados e pensionistas, incide apenas um multiplicador 9, correspondente aos oito meses de reajuste e décimo terceiro. O acréscimo de 11% - um recuo na metodologia do governo, que pretendia antes contabilizar um acréscimo de 22% - é passível de questionamento, uma vez que hoje não se constitui em gasto efetivo do governo e os gastos com aposentadorias estão contabilizados nos reajustes dos aposentados e pensionistas. Uma vez aceita a utilização dos 11% no cálculo do impacto, o montante proposto em 22 de julho é muito próximo dos valores calculados pelo GT – Verbas para a proposta de abril. 3. De acordo com os cálculos realizados pelo GT, o impacto de cada uma das duas “simulações” corresponde realmente ao montante de 372 milhões. A convergência no cálculo dos impactos expressa o reconhecimento por parte do MPOG de que o impacto anteriormente por ele divulgado estava muito subdimensionado, exatamente como o GT Verbas já havia diagnosticado. 4. A primeira simulação, ao manter congelados os valores atuais da GED, não atendeu a um dos principais critérios já definidos pelo Setor, que é o da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. A segunda simulação – que acaba com a GED – foi construída, segundo o MPOG, atendendo a critérios e princípios estabelecidos pelo Andes-SN. Esta simulação mostra que é viável a extinção da GED, tomando-se como ponto de partida o novo montante de 372 milhões. 5. No estabelecimento dos valores relativos a cada titulação e regime, o governo alega ter mantido as relações entre os valores atuais da GED. Há, contudo, uma evidente distorção nos casos dos professores mestres com DE e dos professores titulares mestres e doutores. Os valores propostos para estes docentes sofrem uma redução muito maior que os demais valores, em comparação com a proposta de abril. 6. À exceção dos doutores, os valores propostos de gratificação para o ensino superior são inferiores aos obtidos pelos professores do ensino fundamental e médio no acordo com o SINASEFE. Assim por exemplo:
7. O acordo assinado pelo SINASEFE com o governo tem um impacto superior ao inicialmente previsto na proposta de abril. Para efetivação do acordo, o governo aumentou os recursos disponíveis em 29% (de 75,8 milhões para 97,6 milhões de reais). 8. O GT concentrou-se no estudo de alternativas à segunda simulação, que viabilizariam a extinção da GED, considerando que a superação dos problemas contidos nessa simulação pode ser buscada através de uma ampliação do montante orçamentário. Setor das federais elabora contraproposta e indica greve para 5 de agosto O setor das federais do ANDES-SN analisou, no último sábado, a nova proposta de reajuste salarial apresentada pelo MPOG, no último dia 22, para os docentes da carreira do magistério superior, e o acordo firmado pelo SINASEFE com o governo para os docentes da carreira de 1° e 2 ° graus. Considerou que tais fatos merecem novas avaliações pelas assembléias das seções sindicais e propôs, então, o adiamento do início da greve de 27 de julho para 5 de agosto para que seja realizada uma rodada de assembléias, terça e quarta-feiras desta semana, e uma nova reunião do setor, no sábado, 31 de julho. As assembléias deverão, também, apreciar a contraproposta indicada pelo setor exigindo a garantia de tratamento isonômico entre as duas carreiras do magistério das IFES. A proposta salarial apresentada pelo governo e a acordada com o SINASEFE contemplaram o princípio da paridade e a extinção da GID e da GED, duas reivindicações importantes do Movimento Docente. Os avanços registrados devem-se ao posicionamento político firme do Sindicato, orientado sempre por suas assembléias de base. O MPOG viu-se obrigado a reconhecer o equívoco de seus cálculos iniciais, bem como a importância de nossas reivindicações, assumindo a negociação num novo patamar. Se, por um lado, isso se constituiu um avanço, por outro, o fato de o governo ter negociado em separado o salário dos professores da carreira de primeiro e segundo graus, com o SINASEFE, quebrou a isonomia entre os docentes das IFES, colocando em risco a carreira única e a unidade construída entre os servidores públicos da educação. Por isso, o setor está propondo para as assembléias a unidade do conjunto do movimento em torno da defesa da isonomia e a urgência do aprofundamento da mobilização para que a campanha salarial chegue a bom termo. Isto se dará, não apenas em relação aos valores salariais imediatos, mas no estabelecimento de compromissos do governo com um calendário para a incorporação das gratificações, a negociação em torno da carreira docente, a contratação de professores e a extensão dos ganhos salariais aos substitutos. Enfim, as atuais negociações são apenas um momento de uma grande agenda que o Sindicato tem para tratar. Conquistar um acordo que reponha minimamente os valores da remuneração dos professores e que, ao mesmo tempo, extinga as gratificações produtivistas, promova a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia no interior das IFES está sendo considerado da maior importância quando a política do governo para o ensino superior é a de promover uma reforma que fragmenta a educação para atender às demandas do mercado. A essa política corresponde a imposição do governo em negociar separadamente os reajustes para as duas carreiras. No caso, o governo adiantou também sua concepção de reforma sindical, uma vez que escolheu o sindicato com o qual negociar, impossibilitando ao ANDES de participar da negociação salarial de parte de sua base. O ANDES-SN volta a chamar o SINASEFE à unidade para, juntos, retomar a luta pela isonomia na continuidade da campanha salarial e nas demais campanhas que se avizinham. É preciso enfrentar a estratégia adotada pelo governo, ao longo de toda a campanha salarial, de dividir os servidores para enfraquecê-los. A Proposta do setor, em discussão, para a gratificação fixa em substituição à GIG e à GED com vistas à isonomia. 1) Metodologia usada para a construção da proposta
Esta proposta foi elaborada a partir dos diagnósticos, feitos pelo GT Verbas, da proposta de extinção da GED e criação de uma gratificação fixa para os docentes da carreira do magistério superior, apresentada ao ANDES-SN pelo MPOG na reunião do dia 22 de julho de 2004, e do acordo firmado entre o SINASEFE e o governo para o reajuste salarial dos docentes da carreira do magistério de 1º e 2º graus, cuja tabela de gratificações foi considerada como a proposta do governo para esse conjunto de sindicalizados do ANDES-SN.
Tomando como referência a proposta do ANDES-SN, aprovada pelo Setor das IFES em 15 de junho, o GT verificou que a proposta do MPOG, apesar de estar situada num patamar financeiro inferior ao da proposta do Setor e de conter outras distorções, adiante expostas, aproxima-se desta, no que se refere à extinção da GED e à recuperação da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
As distorções observadas foram, em síntese, as seguintes:
a) quebra da isonomia entre as carreiras do ensino superior e de 1º e 2º graus, expressa nos valores diferenciados propostos para as duas carreiras; b) reajustes percentuais sensivelmente menores do que os demais para os mestres do ensino superior em regime de Dedicação Exclusiva (DE), abaixo da inflação de 2003, resultantes do método empregado pelo governo para elaborar a estrutura de gratificações da sua proposta, e c) reajustes percentuais para os titulares mestres e doutores, de ambas as carreiras, sensivelmente menores do que os propostos para os não-titulares correspondentes, sendo os propostos para o ensino superior abaixo da inflação de 2003, em virtude da fixação da mesma gratificação para titulares e não-titulares e do fato destes terem atualmente remunerações bastante diferenciadas.
A proposta alternativa buscou corrigir essas distorções por meio dos seguintes critérios:
a) restaurar a isonomia entre as duas carreiras, determinando o mesmo valor da gratificação fixa para os docentes de ambas as carreiras do mesmo regime de trabalho e da mesma titulação, escolhendo, para cada caso, o maior dentre os valores propostos pelo governo para cada uma das carreiras, e b) acrescentar 15% aos valores determinados na forma anterior para os mestres e doutores, de todos os regimes de trabalho, para fixar as gratificações dos mestres e doutores titulares.
2) Valores obtidos para a gratificação fixa
A aplicação desses critérios resultou nos valores a seguir para a gratificação fixa, conforme o regime de trabalho, a titulação e a classe, iguais para os docentes do ensino superior e do 1º e 2º graus.
3) Impactos orçamentários
O impacto orçamentário total para 2004 desta proposta é de R$ 540,7 milhões, sendo R$ 441,5 milhões para o ensino superior e R$ 99,2 milhões para a carreira de 1º e 2º graus. O impacto total das propostas já apresentadas pelo governo é igual a R$ 372,7 milhões para o ensino superior (proposta do MPOG) e R$ 97,6 milhões para o 1º e 2º graus (acordo do SINASEFE), totalizando R$ 470,3 milhões. Esta proposta exige um aporte adicional de recursos igual a R$ 70,4 milhões, dos quais R$ 68,8 milhões seriam usados para o ensino superior e R$ 1,7 milhões para o 1º e 2º graus.
Este impacto adicional de R$ 70,4 milhões pode, alternativamente, ser decomposto, para fins de análise, em duas partes correspondentes aos dois critérios usados para construir a proposta: uma parcela de R$ 52,2 milhões destinada a recompor a isonomia entre as carreiras e R$ 18,3 milhões para pagar os 15% adicionais dos titulares mestres e doutores. Fonte: ANDES-SN. |
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23/07/2004 · Relatório da audiência do ANDES-SN com o MPOG - 22 de julho Fonte: ANDES-SN.
Governo apresenta nova proposta de reajuste a docentes das federais Com isso, a previsão é elevar em R$ 372 milhões o gasto com a folha anual de pagamento de cerca de 73 mil docentes. No final de semana, acontecem assembléias para debater a proposta e definir se os professores suspendem ou não o indicativo de greve, aprovado por 22 dos 63 sindicatos regionais, que poderia ser deflagrado a partir do dia 27. Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, o governo propôs extinguir a gratificação por desempenho (chamada de GED), substituindo-a por outra com valor fixo, o que pode beneficiar os aposentados. De acordo com o exemplo dado pelo secretário, os professores com dedicação exclusiva que estão na ativa podem ter reajustes variando de 15,7% a 17,08%. Já os aposentados ficariam com aumentos entre 32,92% e 36,27%. Do total, cerca de 54 mil docentes têm dedicação exclusiva. Com a nova proposta, os menores percentuais de aumento para a categoria, segundo Silva, ficariam entre 7,3% e 7,99%. "Procuramos sinalizar de forma positiva para restabelecer o diálogo com a universidade, o que é fundamental", disse Silva. Para a presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marina Barbosa, o governo reconheceu que a reivindicação da categoria era justa. "Temos agora um elemento novo [a proposta]. Faremos reuniões amanhã [hoje] e sábado para garantir a discussão com a base", afirmou a presidente da entidade, lembrando que um grupo de técnicos do Andes está analisando a nova proposta. Na próxima quarta-feira, MEC, Planejamento e Andes voltam a se reunir para tentar chegar a um acordo. Fonte: Folha de S. Paulo |
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22/07/2004 A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG) apresentou na reunião realizada hoje (22/7) com a Diretoria do ANDES-SN nova proposta, formulada a partir de discussão com a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC) e com a Secretaria de Orçamento do MPOG. O diretor de Programas do MPOG, Vladimir Nepomuceno, reconheceu que os cálculos das simulações de reajuste da GED vinham sendo feitos pela média orçamentária prevista para o pagamento dessa gratificação. A referência de cálculo da nova proposta baseia-se no valor efetivamente pago aos docentes. O montante global sobe de R$ 231 milhões (que até então era considerado teto pelo MPOG) para R$ 372 milhões. A proposta inclui a extinção da GED e a isonomia entre ativos e aposentados - reivindicações históricas do movimento docente. É retroativa a maio. Essa nova posição da SRH/MPOG dá razão aos argumentos do ANDES-SN no que se refere à inconsistência dos dados apresentados pelo Ministério nas últimas reuniões. O diretor do MPOG entregou aos representantes do ANDES-SN tabelas com as simulações, que serão analisadas pelo GT Verbas de hoje até amanhã, encaminhadas para as Seções Sindicais e discutidas na reunião do Setor da IFES neste sábado. Segundo Vladimir Nepomuceno, com o novo montante e a extinção da GED, alguns reajustes aproximam-se da inflação do período (9,3%), sendo que outros ficarão acima desse índice.
“Alguns
ganharão mais do que outros”, previu Vladimir. Acrescentou que a proposta
busca o máximo de isonomia possível (entre ativos e aposentados da carreira
de 3º grau), e que as distorções serão resolvidas aos poucos. “Vamos até
onde for possível, depois se avança. Os pontos específicos serão discutidos
no futuro”, afirmou. Mais uma vez a Diretoria do Sindicato lembrou as graves conseqüências que o acordo com o Sinasefe, relativo aos docentes de 1º e 2º graus, poderão trazer para as carreiras e que esse é um tema ainda em aberto, às quais terão que ser tratadas pelo Ministério.
A
presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, reconheceu o empenho do MEC e da
SRH/MPOG. Nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira (28/7), às 14h30. Fonte: ANDES-SN. |
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Professores das universidades federais ameaçam entrar em greve Uma greve de professores de universidades federais pode adiar o reinício das aulas logo após o término das férias deste mês. Dos 63 sindicatos de docentes de ensino superior no país, 22 já votaram pelo indicativo de greve, que poderá ser deflagrada no dia 27. Segundo a presidente da Andes (Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marina Barbosa, uma reunião marcada para hoje, em Brasília, com representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento pode definir a situação. O impasse se concentra na definição de reajustes e de gratificações. "O governo tinha apresentado uma proposta, na qual havia uma previsão orçamentária de R$ 420 milhões. Depois de negarmos a proposta e de colocarmos na mesa a discussão pela paridade nas gratificações e pelo fim do produtivismo, a dotação orçamentária do governo diminuiu muito, está agora em R$ 231 milhões, o que é insuficiente", disse. Segundo ela, o governo argumenta que o salário dos docentes de ensino superior é alto em relação a outros servidores públicos. A assessoria de imprensa do MEC foi procurada ontem à tarde pela Agência Folha várias vezes por telefone, mas não informou sobre as negociações. A greve dos servidores técnico-administrativos das federais já completou um mês, paralisando parte dos trabalhos em 40 delas. Anteontem o MEC apresentou à Fasubra (Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras) uma proposta para tentar contemplar as principais reivindicações: a criação de um sistema de gratificação e de um plano de carreiras. Ontem à tarde houve uma nova reunião entre os sindicalistas e os técnicos do ministério. Enquanto isso, os servidores tentam dificultar o processo de matrícula dos alunos antes da volta às aulas. Na UFC (Universidade Federal do Ceará), os grevistas fizeram, nesta semana, arrastões em três campi. O sindicato estima que 70% tenham aderido à greve. Bahia Professores de todos os 55 cursos de graduação da UFBa (Universidade Federal da Bahia) entraram em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem. Eles querem a incorporação das gratificações ao salário. Os alunos, que iniciaram a greve há uma semana, encaminharam ao reitor Naomar de Almeida um documento com as principais reivindicações - segurança, restaurante universitário e assistência. O reitor disse que elas foram encaminhadas ao MEC. Em greve há duas semanas, os professores da rede estadual da Bahia decidiram manter a paralisação. A categoria, que pede 45,78% de reajuste, não aceitou a proposta do governo - 5%.
Entidades ligadas ao ensino
querem mais verba em 2005 Em reunião no Ministério da Educação, representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), UNE (União Nacional dos Estudantes), CNE (Conselho Nacional de Educação) e parlamentares cobraram do ministro Tarso Genro uma sinalização de que haverá aumento além da reposição da inflação para o próximo ano. "Queremos uma lei orçamentária com recursos suficientes para nos mantermos", disse Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes. Para o presidente da UNE, Gustavo Petta, "o discurso do governo Lula, de investir mais em educação, tem de se refletir no Orçamento de 2005". O ministro Tarso Genro disse que a reivindicação é justa e que o presidente Lula está ciente. "Garanti que o financiamento vai melhorar no país." Anteontem, Tarso esteve no Palácio do Planalto em reunião com Lula e os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Guido Mantega (Planejamento). Fonte: Folha de S. Paulo |
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20/07/2004 (...) Artigo completo ... Fonte: ANDES-SN. |
| 16/07/2004 Presidente do CNE critica governo Lula por priorizar área econômica Na última quarta-feira, dia 14, a Fundação Cesgranrio realizou mais um encontro sobre Reforma Universitária na sede da instituição, com a presença de diversos representantes da comunidade acadêmica nacional. O debate, que aconteceu no auditório Newton Sucupira, reuniu o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Bezerra, o pró-reitor da Candido Mendes e presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, Édson Nunes, o reitor da Castelo Branco e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Paulo Alcantara, o jornalista e educador Cláudio Moura Castro e a diretora de comunicação da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Kluck Stumpf. Na abertura dos debates, o presidente do CNE lembrou que as discussões sobre os principais tópicos anunciados pelo Ministério da Educação para a Reforma Universitária já vinham sendo travadas há, pelo menos, 20 anos. "Nesta época, já se discutia financiamento do ensino superior público, permanência do aluno na universidade e democratização do acesso. Porém, deste tempo para cá, nada de concreto conseguiu ser realizado", explicou Roberto Bezerra. O professor aproveitou, ainda, para criticar a excessiva atenção dada pelo governo à área econômica. "Esta pode ser uma das razões para que a reforma não seja aquilo que a comunidade acadêmica nacional espera. Temos hoje as atenções voltadas para a parte econômica em detrimento das áreas sociais", reclamou o presidente do CNE. A organizadora do encontro, professora Terezinha Saraiva, lembrou que há 11 anos a Cesgranrio promove regularmente debates sobre assuntos que estão na pauta educacional do país. "Em 1993 instituímos o fórum ‘Educação, Cidadania e Sociedade’, com o objetivo de reunir, periodicamente, educadores, cientistas políticos, formuladores de políticas públicas e representantes do poder público, para debaterem assuntos do mesmo interesse e trocarem experiências sobre o tema", observou a professora. E completou. "O objetivo deste encontro, especificamente, é tentar resolver o pensamento de representantes do ensino superior brasileiro acerca dos principais aspectos que devem ser abordados na reforma que o governo pretende realizar". Segundo a organizadora do evento, a expectativa dos efeitos de uma reforma é sempre positiva, já que, de um modo geral, apesar das leis sobre o assunto serem boas, acabam pecando em sua operacionalização. "Temos que lembrar que a obrigatoriedade de oferecer ensino, pesquisa e extensão é das universidades, não dos centros universitários ou instituições de ensino superior isoladas, por exemplo. A reforma, então, deve levar em consideração a diversidade de finalidades das instituições, sejam elas públicas ou privadas, para evitar distorções e falhas na operacionalização da nova lei", reafirma a professora. A preocupação com a formação do universitário para o mercado de trabalho também deve ser uma das prioridades da lei orgânica que será enviada pelo Ministério da Educação ao Congresso em outubro, na opinião da educadora. "É preciso que se estabeleça um diálogo permanente entre os formadores de profissionais, os empregadores, órgãos do governo e os mantenedores das instituições privadas. Só assim será definido um perfil acadêmico e profissional adequado à expectativa das agências empregadoras", confirma Terezinha. Fonte: FolhaDirigida. Diretoria do ANDES-SN avalia reunião com o MPOG
O MPOG, na reunião realizada com o ANDES-SN no dia 15/7/04,
entregou nova simulação de tabelas, já enviadas às seções sindicais, bem
como o relatório da audiência. 1. A afirmação do MPOG de que esses R$ 231 milhões foram sempre os recursos disponíveis, conforme já constatado no estudo do GT Verbas, confirma que o montante da proposta de abril estaria muito além dos valores que o MPOG diz serem destinados aos docentes do ensino superior. Portanto, essa proposta nunca se viabilizaria e seria mero instrumento para desqualificar as reivindicações dos docentes e favorecer a divisão do Movimento. 2. A referida simulação aplica a lógica do congelamento da GED e cria, com os R$ 231 milhões, uma gratificação fixa para todos os docentes, baseada na titulação e no regime de trabalho. Isso significa que, para os aposentados, o valor referente à GED será congelado no percentual atual de 60%. 3. A utilização desse método representa um grande retrocesso em relação a parâmetros estabelecidos pelo Movimento Docente, já consensuados pelo MPOG e MEC, de restabelecimento da paridade entre ativos e aposentados, de extinção da GED, além disso, aprofunda ainda mais o distanciamento entre as carreiras de 1º e 2º graus e do ensino superior, já que a GED permanece enquanto que a GID será extinta. 4. A declaração do secretário do MPOG de que “seria necessário sentar com o MEC para acertar aonde poderemos chegar” mostra, por um lado, que a posição do governo ficou fragilizada na mesa, pois não mais conseguiu sustentar a inflexibilidade do teto de R$ 231 milhões, tampouco a consistência da proposta de abril; de outro, os desdobramentos das conversas internas do governo, decorrentes dessa reunião, ainda não podem ser estimados com segurança. Portanto, neste momento, é fundamental continuarmos no processo de mobilização, assegurando o cumprimento da agenda do Movimento, fortalecendo nossa luta para que sejam reconhecidos os pleitos e reivindicações da categoria.
Prof.
Márcio Antônio de Oliveira Fonte: ANDES-SN.
Andifes pede ao governo que se empenhe nas negociações com o ANDES-SN Senhor Ministro, A Andifes, reunida em seu Conselho Pleno no dia 14 de julho, em Brasília, tendo em vista a importância, para o funcionamento com qualidade das IFES, de que seja garantida remuneração adequada para os docentes da carreira de 3º grau, ainda não estabelecida em acordo entre o governo e a categoria, vem solicitar que Vossa Excelência se empenhe na busca de um rápido entendimento. Os dirigentes das IFES reiteram que a questão salarial tem dimensão institucional e reconhecem os esforços do governo e do sindicato visando o estabelecimento de um ambiente de interlocução. Entretanto, consideram que é responsabilidade da entidade alertar o governo para as graves consequências que podem advir do retardamento de uma solução negociada. A Andifes se coloca à disposição para colaborar no sentido do encaminhamento de um acordo satisfatório, essencial para os docentes das IFES e com reflexos diretos na vida dessas instituições. Respeitosamente,
Reitora Ana Lúcia Almeida Gazzola
Ministro Tarso Genro Ministério da Educação Brasília, DF
C/c: Ministro José Dirceu, Casa Civil; Ministro Guido Mantega, Planejamento e ANDES-SN Fonte: ANDES-SN. |
| 15/07/2004 ANDES-SN encaminha relatório de reunião e tabelas do MPOG
Leia os documentos: Relatório da Reunião do ANDES-SN com o MPOG, realizada no dia 14 de julho/04 Ofício nº 548/2004/SRH/MP (Anexo 1) Simulação apresentada pelo MPOG na reunião do dia 14 de julho/04 (Anexo 2) Relato da reunião do ANDES-SN com a ANDIFES Às dez horas da manhã do dia 14 de julho, Marina, Márcio e Schuch, representando a Diretoria do ANDES-SN, compareceram à reunião do Pleno da ANDIFES. Ana Lúcia Gazolla, Presidente da Andifes, abriu a reunião registrando o respeito pela dinâmica do Movimento e a importância de se reconhecerem os papéis distintos que cabem ao sindicato e à ANDIFES, logo convidando Marina para a Mesa. A presidente do ANDES-SN, falando pela direção que acaba de assumir, procedeu a uma apresentação política da diretoria e declarou a disposição de articular com a ANDIFES as ações que forem possíveis em defesa da universidade pública. Disse que o Sindicato tem como referência a Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira (caderno 2) e apontou a ameaça que paira a partir das posições que o Governo Federal tem apresentado a respeito da chamada reforma universitária. Sobre esse, propôs o estabelecimento de uma agenda conjunta ANDES-SN e ANDIFES. A respeito da campanha salarial, Marina discorreu sobre o estágio em que se encontra a interlocução com o Governo Federal, tanto no MEC como no MPOG. Disse que o Movimento tem defendido alguns princípios na construção de alternativas de reajuste salarial, tais como paridade entre ativos e aposentados, além de tratamento isonômico, mas que, apesar da sinalização de acordo por parte dos interlocutores oficiais, isto não se transformou em proposta concreta, levando o Movimento a aprovar indicativo de greve para o dia 27 de julho. Chamou atenção para a grave reação que emergiu da base docente depois que se tornou público o encaminhamento em relação à GID, excluindo o ANDES-SN da negociação, e responsabilizou o governo pelas conseqüências negativas que certamente advirão. Seguiram-se manifestações de vários reitores, muitos dos quais, até com ênfase, ressaltando a necessidade do Sindicato ser bastante firme em defender a categoria e a própria universidade, a paridade, e a extinção da GED, além de oferecer a designação de um representante da ANDIFES como observador no ambiente das negociações. Alguns consideraram ser muito importante o sucesso da campanha salarial no sentido de retomar a auto-estima dos docentes e lembraram a prioridade da discussão da carreira. Ao final, Marina reforçou os outros pontos da pauta de reivindicações do Movimento, particularmente aqueles referentes à carreira e à recuperação das vagas para o quadro de pessoal das IFES, sinalizando positivamente quanto às propostas apresentadas pelos reitores e também quanto ao padrão de relações entre as entidades.
Diretoria do ANDES-SN
Servidores federais incluirão reivindicações específicas no ato da CUT Na reunião ordinária realizada dia 13/7, a CNESF definiu várias atividades de mobilização dos servidores públicos federais. O calendário inclui o ato nacional promovido pela CUT no próximo dia 16, em Brasília e nos estados; o seminário que vai discutir a organização da CNESF, no dia 5 de agosto, com a participação de representantes da base das entidades nacionais; as plenárias setoriais e a plenária nacional da CNESF, no dia 9 de agosto, em Brasília. Para encerrar o calendário de mobilizações do mês, a Coordenação realizará, no dia 10 de agosto, um grande ato público em Brasília contra as reformas do governo e pelo cumprimento dos acordos de greve. Em relação ao ato nacional da CUT, na próxima sexta, a CNESF orienta que as entidades nacionais garantam a participação da base nas atividades que irão ocorrer em todos os estados. O objetivo da Coordenação, conforme foi aprovado na última plenária nacional e reafirmado na reunião de ontem, é se juntar a outros setores da classe trabalhadora para cobrar do governo federal o estabelecimento de uma política salarial que garanta a recomposição das perdas acumuladas até agora pelo funcionalismo. Além disso, os servidores federais irão reafirmar a posição pelo rompimento com o FMI, pelo não pagamento da dívida externa e contra as reformas sindical, trabalhista, universitária e judiciária, que estão sendo encaminhadas pelo governo. Fonte: ANDES-SN. |
| 13/07/2004 Setor das Federais se reúne no dia 24/7
Confira a Circular nº 259/04, que traz avaliação da Diretoria do ANDES-SN Fonte: ANDES-SN. |
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12/07/2004 A Diretoria do ANDES-SN reafirma em Nota Pública a disposição de defender a isonomia, a paridade e o fim da remuneração por produtividade. No final da tarde de hoje, o MPOG deve assinar termo de compromisso com o SINASEFE instituindo gratificação, retroativa a maio, para os servidores docentes do ensino fundamental, médio e tecnológico das IFEs. Para a direção do ANDES, a desvinculação entre os reajustes significará um retrocesso no que se refere à efetivação da isonomia salarial. "O governo, nos acordos propostos, todos até o momento não cumpridos, ao priorizar a lógica do ajuste da economia para cumprir seus compromissos com os organismos internacionais e, assim, destinar um irrisório recurso para o reajuste dos servidores, cumpre um papel cujas conseqüências são os prejuízos diretos para o serviço público, atingindo imediatamente toda a população", afirma a nota. A Diretoria do ANDES-SN indica que o movimento docente deve intensificar a mobilização. Nota Pública Fomos informados, por meio de telefonema, na sexta-feira, dia 9 de julho, que o governo pretende fechar uma proposta salarial específica para os professores da carreira de “1º e 2º graus” dos CEFETs, do Colégio Pedro II e das Instituições Federais de Ensino Superior, assinando, para tanto, acordo negociado exclusivamente com o SINASEFE. A direção do ANDES-SN tem se dedicado ao processo de negociação sobre o reajuste salarial dos docentes das Instituições Federais. Em reuniões semanais, com autoridades do Ministério do Planejamento (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC) temos buscado discutir as reivindicações aprovadas nas instâncias deliberativas de nossa entidade. Ali, apresentamos a disposição da categoria de negociar até mesmo uma gratificação, desde que preservados os princípios da paridade entre professores aposentados e ativos e a isonomia entre os professores das carreiras de “1º e 2º graus” e do ensino superior. Temos nos deparado com a intransigência do governo. Diante desse quadro, mesmo sendo uma das últimas categorias do funcionalismo a lançar mão desse instrumento, hoje nos preparamos para uma greve nacional. Nesse processo, em que se recusa a negociar seriamente, apresentando simulações e suposições orais, mas não respondendo oficialmente à nossa pauta e propostas, o governo tem agido para dividir o movimento. Por opção política, decidiu encaminhar a negociação sobre o salário dos docentes da carreira de “1º e 2º graus” em separado dos docentes da carreira de ensino superior. Tal procedimento foi desde o início do processo percebido e repudiado pela direção do ANDES-SN, não apenas nas mesas com representantes do MPOG, nas interlocuções com o MEC, como também em reuniões com dirigentes do SINASEFE. Caso seja consumada, a desvinculação entre os reajustes – e por conseqüência entre as carreiras - isso significará um retrocesso no que tange à efetivação da isonomia salarial, demanda tão cara aos docentes e necessidade vital para o funcionamento de instituições, nas quais o ingresso em segmentos diferentes da carreira não impede que os docentes trabalhem lado a lado, com as mesmas funções, em espaços como o da pós-graduação ou em laboratórios especializados. Estes avanços, que estão sendo postos a perder, foram conquistados ao longo de vários movimentos e retomados mais recentemente na dura greve no ano de 2001, em que a base dos docentes das carreiras “de 1º 2º graus” e do ensino superior, liderada pelo ANDES-SN em conjunto com o SINASEFE, soube preservar a unidade, com ação e discussão política, assegurando a vitória e satisfazendo a todos com a regulamentação da GID em termos que a equiparavam à GED e garantindo reajuste igual no salário base. O governo, nos acordos propostos, todos até o momento não cumpridos, ao priorizar a lógica do ajuste da economia para cumprir seus compromissos com os organismos internacionais e, assim, destinar um irrisório recurso para o reajuste dos servidores, cumpre um papel cujas conseqüências são os prejuízos diretos para o serviço público, atingindo imediatamente toda a população. Tão grave quanto é a disseminação da dissensão. Dividindo os docentes, o governo espera quebrar sua capacidade de luta. Esse novo dado – da fragmentação das propostas de reajuste para os docentes enquadrados em diferentes carreiras, mas submetidos ao mesmo trabalho – impõe-nos o desafio de fortalecer a nossa luta. Mantemos nossa disposição em defender a isonomia e a paridade, bem como o fim da remuneração por produtividade. À divisão que busca promover o governo, devemos responder com unidade e disposição de luta, pois tal situação não será revertida sem uma ampla mobilização do movimento docente. Nossa base já entendeu este quadro e está disposta a enfrentá-lo. Brasília, 12 de julho de 2004 Diretoria do ANDES-SN Fonte: ANDES-SN. |
| 09/07/2004 Encaminhamentos da Plenária dos SPFs Na Plenária dos SPFs realizada no último dia 4, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
Fonte: CNESF |
| 08/07/2004 Docentes atuam junto a parlamentares para garantir recursos ao reajuste dos SPFs A Diretoria do ANDES-SN e o CNM fizeram ontem (7/7) trabalho de interlocução no Congresso Nacional com os parlamentares que apresentaram emendas de crédito suplementar para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que visam à ampliação dos recursos destinados ao reajuste dos SPFs. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 02/004 que acrescenta R$ 253 milhões ao limite de R$ 650 milhões, do PL 33, totalizando R$ 903 milhões para a reestruturação de carreiras. O PL prevê também a redução de R$ 150 milhões para o provimento de cargos e funções vagos ou criados no Poder Executivo. Existem mais três PLs: 08, 33 e 38 - sendo que o PL 08 amplia o orçamento suplementar em mais R$ 800 milhões para reestruturação de carreiras. Este projeto, de autoria da oposição, está na pauta de votação para hoje (8/7) na Comissão de Orçamento. Fonte: ANDES-SN. |
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07/07/2004 Na reunião realizada hoje (7/7) com representantes da SRH/MPOG, a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, apresentou as decisões da reunião do Setor das IFES: a proposta quantificada e formatada como tabela e o indicativo de greve nacional para o dia 27 de julho. A presidente do ANDES-SN destacou a divergência entre os montantes da “proposta de abril” e os atuais R$ 231 milhões. Reafirmou que o fato de o MPOG não ter apresentado explicações metodológicas sobre suas tabelas gera mais confusão. A chefe de gabinete da SRH/MPOG, Marilene Ferrari, argumentou que as tabelas de abril chegaram a todos por divulgação no site do Ministério e na Mesa Nacional de Negociação. Disse que o governo trabalhou com R$ 231 milhões para o reajuste dos docentes de 3º grau e que a diferença entre os montantes apresentados pelo governo e o resultado dos estudos do ANDES-SN talvez possa ser explicada pelo fato de o MPOG ter feito o cálculo dos valores de reajuste com base na média de pontos da GED. O secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, afirmou que não há perda de “nenhum centavo” da “proposta de abril”. Informou que já está se encaminhando para o final a negociação com o Sinasefe sobre reajuste da base de 1º e 2º graus, o quê, para o secretário, abrange os docentes de 1º e 2º graus da base do ANDES-SN. Os representantes do ANDES-SN reafirmaram a posição do Sindicato em defesa da unidade para tratar da questão e lembraram o risco de haver distorções oriundas dessa divisão. O secretário disse acreditar que há disposição do Sinasefe para fechar acordo e que é uma opção do Ministério esse procedimento. Nesse sentido, afirmou que a única alternativa é aplicar o valor para todos da base de 1º e 2º graus. Voltou a afirmar que não há mais recurso financeiro disponível e que o PL sobre a liberação orçamentária deve ser aprovado ainda nesta semana. Se isso ocorrer, o governo fará MPs para o pagamento em folha extra. Questionado se as MPs vão se destinar somente às categorias que assinaram acordo ou se vão abranger também as propostas originais não-acordadas, o secretário explicou que esta é uma decisão de governo. Ressaltou que se houver acordo com o Sinasefe, no que se refere ao conjunto dos 905 mil servidores, ficará faltando somente a base do ANDES-SN. O diretor do MPOG Vladimir Nepomuceno afirmou que a “proposta de abril” não foi retirada da Mesa, o que não significa que será assumida dessa forma pelo governo. Unidade - O representante do GT Verbas questionou o fato de que a proposta original é incompatível com o princípio anteriormente já admitido pelo MPOG de fim da produtividade e de criação de nova gratificação isonômica e paritária. Vladimir Nepomuceno concordou e afirmou que se apresentam nas diferentes negociações com os servidores públicos, até o momento, diferentes cenários. No caso do 3º grau, a configuração da carreira dificulta a criação de uma nova gratificação paritária, nos limites orçamentários do governo (R$ 231 milhões). Chegou a afirmar que é “possível” o MPOG construir outras simulações, uma das quais seria manter a GED e criar nova gratificação fixa igual para todos dentro dos limites dos R$ 231 milhões. GID - Quanto à GID, o secretário Sérgio Mendonça afirmou que o valor do montante, de fato, é maior proporcionalmente do que para a GED. Feitos os acordos em separado, o percentual de aumento da GID será maior e isso se justificaria, na visão do governo, por estarem os docentes do 3º grau na lista dos que têm média salarial mais elevada em relação aos demais servidores. O secretário enfatizou que da parte do governo “há simpatia pela importância da categoria docente”, mas que, neste momento, não há espaço para redefinição de montantes. Sérgio Mendonça argumentou que há limite de atuação do MPOG e, neste sentido, qualquer acréscimo orçamentário somente poderá ser autorizado por setores governamentais superiores e pela SRH. O representante do MEC, Ronald Pinto, destacou que todos estamos premidos pelo tempo, em especial o governo, por causa das eleições municipais. Afirmou que “o embate (com o governo) é legítimo, mas com o impacto de R$ 624 milhões (proposta do ANDES-SN) fica impossível, então não adianta brigar; o ideal é a continuação do processo de negociação, caso contrário o governo pode usar a força da MP para resolver o impasse”. O secretario se comprometeu a analisar a proposta do ANDES-SN e dar retorno em, aproximadamente, uma semana, com disposição para apresentar alternativas dentro do limite orçamentário. Foi pré-agendado nova reunião para o próximo dia 14 de julho, ainda a confirmar. Fonte: ANDES-SN.
UFRJ resolve aceitar a proposta de abril Fonte: ADUFRJ |
| 05/07/2004 Setor das Federais indica deflagração de greve para 27 de julho Reunido no último dia 3/7, em Brasília, o Setor das Federais deliberou indicar deflagração de greve nacional a partir de 27 de julho, para pressionar o governo a atender às reivindicações do movimento docente.
Ao anunciar suas propostas de reajustes diferenciados para os servidores federais, no mês de abril, o Ministro Guido Mantega, do MPOG, argumentou que o grande resultado da arrecadação de impostos no mês de março permitia ao governo conceder reajustes nos proventos dos servidores superiores à inflação de 2003 (9,3% pelo IPCA). Reivindicavam as entidades sindicais nacionais, através da CNESF, entre outros, reajuste linear para todos os servidores, fim das gratificações produtivistas e paridade entre ativos e aposentados. A pauta da campanha salarial deveria ser tratada na Mesa Nacional de Negociação Permanente, MNNP, com o conjunto das entidades que compõem a CNESF. O ANDES-SN esteve presente nas poucas reuniões agendadas, disposto a negociar. O MPOG suspendeu as reuniões da MNNP, não oficializou suas propostas, não registrou atas de reuniões, não respondeu a nenhum item da pauta e apresentou propostas diferenciadas para cada segmento dos SPF, como a anunciada em abril para os docentes, sendo que cerca de 20% dos servidores federais ficaram excluídos de qualquer proposta, isto é, terão reajuste zero. Fixou, ainda, o prazo de até 21 de maio, para cada entidade firmar acordos em separado, sem que tivesse havido qualquer negociação. Ameaçou que, para aqueles que não assinassem acordo, a proposta seria retirada. Diversas entidades firmaram os acordos, o que não foi o caso do ANDES-SN que, seguindo as deliberações das assembléias das seções sindicais, rejeitou a proposta do governo, a qual se limitava apenas a reajustar a GED e a GID, ampliando as já existentes distorções de paridade e isonomia, e continuou insistindo para que se realizassem negociações. A disposição em negociar manifestou-se na construção de uma proposta pelo setor das IFES, também seguindo as decisões das assembléias. Esta proposta tem nos valores anunciados em abril pelo MPOG de reajustes na GED e na GID, o parâmetro mínimo para a criação de uma gratificação fixa em lugar da GED e da GID. A nova gratificação deveria, ainda, ser estendida integralmente aos aposentados para garantir o princípio da paridade, ser isonômica para as duas carreiras hoje existentes (1º e 2º graus e 3º grau) e, nenhum reajuste poderia ser inferior aos 9,3% anunciados pelo governo. Propôs-se, ainda, a definição de calendário para a incorporação de todas as gratificações. A proposta foi encaminhada ao MPOG e o 48º CONAD (17 a 20 de junho) fixou a data de 25 de junho para uma resposta do governo. Mais uma vez, ao invés de responder às reivindicações, o governo passou a divulgar que estava no aguardo da apresentação de proposta por parte do ANDES-SN, conforme divulgou a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG na home page do ministério. Ao mesmo tempo, aquela secretaria repassou ao ANDES-SN e ao SINASEFE duas simulações de tabelas contemplando a extinção da GED e da GID e a criação de gratificação fixa extensiva integralmente aos aposentados. Em 02 de julho, outras simulações de tabelas foram repassadas aos sindicatos. A partir dos estudos feitos pelo GT Verbas do ANDES-SN, ficou evidenciado que o governo reduziu substancialmente os montantes financeiros para o reajuste aos docentes. O impacto financeiro da proposta anunciada em abril é de 419.361.686 milhões, enquanto que, nas últimas simulações de tabelas, o impacto financeiro é de 328.058.473 milhões. A proposta do ANDES-SN, nos seus valores mínimos, representa um impacto de 624.785.545 milhões. (Cf. GT Verbas). Isto é, o governo não assegura recursos sequer para aquilo que ele afirma ser a sua proposta. Mas, expressa disposição em promover a paridade com recursos, a cada dia, mais reduzidos. Portanto, sua proposta anunciada em abril era falsa, como também se mostraram falsas as propostas que foram acordadas com diferentes entidades. Ele não cumpre nenhum dos acordos firmados e é isso que levou os servidores técnico-administrativos das IFES a deflagrarem greve. A reunião do Setor das IFES manifestou solidariedade à greve dos nossos companheiros de trabalho, o que deve ser materializado também pelas seções sindicais. Soma-se na configuração deste quadro de incertezas o fato de que o Projeto de Lei que disponibiliza recursos orçamentários para o reajuste dos servidores está com sua tramitação paralisada no Congresso, devido às disputas em relação a LDO, e a tendência é que sua aprovação fique para agosto ou setembro, uma vez que ele não está nas prioridades do governo e das demais forças parlamentares conservadoras. O reajuste previsto para 1º de maio pode só ocorrer em outubro. Enquanto o governo rebaixa os valores destinados aos reajustes dos servidores e adia suas implementações, a arrecadação de impostos continua subindo e batendo recordes. O epicentro de todo este processo é a meta de superávit primário. O mesmo ocorre na definição do valor do salário mínimo. Em outras palavras, o governo “faz caixa” com a contenção dos valores que deveriam ser empregados no pagamento de reajuste dos servidores e na aposentadoria dos trabalhadores pelo INSS. Acena com valores num dia, para rebaixá-los no outro. Firma compromissos e não os cumpre. Cria expectativas e as frustra em seguida. Constrói um mundo imaginário utilizando-se todos os meios de comunicação, como se a realidade pudesse ser moldada pelas imagens midiáticas. De concreto, até o momento, não há nada que assegure aos professores algum reajuste salarial, sequer os 9,3%. Ao rebaixar os recursos para o reajuste, o governo busca transferir aos professores, via o sindicato, a responsabilidade pela divisão do bolo. Adotou esta tática para o conjunto dos servidores. Ela foi construída com a participação de quadros sindicais experientes que ocupam cargos no governo. Este é o balanço que hoje fazem as entidades na CNESF. Restabelecer a MNNP, desarticulada pelo governo, constitui-se em tarefa urgente para unir forças necessárias para exigir do governo o cumprimento dos acordos já firmados, a agilização da liberação de recursos em volume suficiente, que, no caso dos professores, deve ser da ordem de 624.785.545 milhões. Agora é greve
Não gostaríamos de, mais uma vez, recorrermos à greve. No entanto, ela nos é imposta pelo governo. Por isso, o setor das IFES está indicando para apreciação das assembléias a deflagração da greve em 27 de julho.
Plenária dos SPFs define calendário de mobilização
Na
Plenária Nacional dos SPFs realizada ontem (4/7), em Brasília, foi
aprovado novo calendário de atividades de mobilização. No próximo dia 16, os
servidores irão se integrar ao ato nacional da CUT de lançamento da campanha
salarial unificada. A data será chamada de Dia Nacional de Lutas e
Mobilizações – Por Mudança na Política Econômica.
Fonte: ANDES-SN |
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| 02/07/2004 Cnesf realiza plenária nacional domingo Neste domingo, dia 4, a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) realiza plenária nacional dos SPFs para avaliar a conjuntura nacional e discutir o movimento grevista que atinge várias categorias. A Cnesf apresentará a proposta de calendário unificado, que inclui a realização de ato em Brasília com todas as categorias dos servidores federais, plenárias setoriais e nova plenária nacional para a segunda quinzena de julho. Fonte: ANDES-SN. |
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01/07/2004 Na reunião realizada hoje (1º/7) à tarde com representantes do MPOG, a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, registrou o protesto da Diretoria quanto ao não-agendamento da reunião do dia 29/06, confirmada pelo ministério na última sexta-feira (25). Protestou também em relação à nota publicada no site do Ministério que afirmava que o ANDES-SN não havia apresentado proposta e solicitou informações sobre as tabelas enviadas no último dia 21 de junho. O secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, afirmou que o governo caminha na compreensão da extinção da GED e de gratificações produtivistas. Ressaltou que as tabelas não eram uma proposta de reajuste, mas apenas simulações, que procuravam responder à demanda do movimento docente. Ele afirmou que a questão dos docentes de 1º e 2º graus é mais atinente ao SINASEFE, avaliando que a forma de negociação é do movimento e que o governo respeitará a decisão: se conjunta ou separada. O ANDES-SN avalia que é preciso tratar a questão de forma conjunta, para não correr o risco de retroceder nos ganhos da greve de 2001, que igualaram as gratificações. O secretário disse que o governo trabalha com montante de R$ 231 milhões previstos na “proposta de abril”, mais os recursos já orçados para o pagamento da GED, para constituir uma gratificação fixa aos docentes do ensino superior. Ele anunciou que nas tabelas com simulações não foram considerados os efeitos da Emenda Constitucional Nº 41, que redefine o percentual de contribuição da União sobre os ativos, alterando de 11% para 22%. Por decisão governamental, o Tesouro arcará com esse ônus (R$ 14 milhões). Os representantes do ANDES-SN, Marina Barbosa e Márcio Oliveira, ressaltaram que as tabelas do MPOG apresentam várias incongruências. O secretário se comprometeu a apresentar amanhã (2/7) novas tabelas - limitadas, no entanto, ao mesmo montante de R$ 231 milhões destinados à transformação da GED em gratificação fixa. O ANDES-SN solicitou que as tabelas sejam acompanhadas de esclarecimentos quanto à metodologia e detalhamento das definições finais do governo. Errata do documento do GT Verbas Há um erro de transcrição no Quadro 2 do documento analítico do GT Verbas divulgado pela circular nº 234/04. O valor correto da parcela do custo total da proposta de abril relativa ao ensino básico é igual a 148.229.298, e não 77.199.028, como está no documento. O Quadro 2 corrigido ficará então assim:
Na Tabela 1 do mesmo documento, que também contém estes dados, o valor está correto. Fonte: ANDES-SN. |
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