O Ministério do Planejamento não acredita em corrida para aposentadorias de servidores federais beneficiados com a mudança na remuneração, que vai resultar em benefício maior. Dados do órgão, no entanto, revelam que existem hoje 3.523 funcionários do total de 30.359 ativos das carreiras de auditoria fiscal e do Trabalho, gestores, diplomatas e de carreiras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que já completaram os requisitos para se aposentarem e permanecem na ativa. O número corresponde a 11,5% do total.

Nos próximos dois anos, outro grupo de servidores ativos beneficiados pela Medida Provisória 440, que transformou a remuneração anterior (vencimento básico e gratificações) em subsídio, estará completando essas condições. É esse quadro que preocupa a equipe econômica já que o crescimento econômico será menor em virtude da crise mundial. Os 3.523 que já podem se aposentar recebem o abono de permanência para continuar na ativa, correspondente à isenção da contribuição previdenciária.

(...), a equipe econômica está preocupada com os efeitos nas contas fiscais do aumento real concedido a servidores aposentados, que, em alguns casos, chega a 30% até 2010. O reajuste previsto em três medidas provisórias, editadas em maio e em agosto, vai custar um total de R$ 48 bilhões nos próximos três anos, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto das riquezas do País). A despesa com inativos representará 0,6% do PIB, ou seja, 60% do custo.

Fonte: O Dia, Djalma Oliveira.

O governo federal mantém a sete chaves uma conta que já acendeu a luz amarela na equipe econômica. Conforme informações obtidas pelo DIA, do custo total de R$ 36 bilhões que serão gastos nos próximos três anos para bancar os aumentos concedidos a 1,3 milhão de servidores civis, 60% vão para o bolso dos atuais 685 mil aposentados e pensionistas do Executivo, isto é, cerca de R$ 22 bilhões. Esse valor corresponde ao déficit atual da Previdência Social, que paga benefícios a 22 milhões de pessoas.

De acordo com uma autoridade da área econômica, essa despesa praticamente anula a economia obtida com a polêmica Reforma da Previdência de 2003, no primeiro ano do governo Lula, quando foram apertadas as regras das aposentadorias do funcionalismo público. Procurado, o Ministério do Planejamento informou não ter ainda os valores referentes ao aumento da folha de inativos para divulgação.

Para se ter idéia, os concursos públicos anunciados este ano vão representar um aumento das despesas com pessoal de R$ 1 bilhão. Mas serão estes os primeiros a serem atingidos na hora que o governo tiver de cortar gastos. A avaliação de parte de técnicos do governo é de que o dinheiro destinado a bancar aumento real para servidores inativos não reverte em benefício da organização e eficiência do Estado.

Já os investimentos em novas vagas e concursos públicos aprimoram a mão-de-obra e a produtividade do serviço público. O gasto anual da União (Executivo, Judiciário e Legislativo) com pessoal ativo e inativo está em R$ 133 bilhões, conforme últimos dados divulgados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional, referentes ao mês de julho. Com o reajuste para o funcionalismo previsto nas três medidas provisórias, esse gasto chegará a R$ 181 bilhões em 2011, um crescimento de 43% em relação ao ano passado.

Os reajustes salariais foram concedidos com base em estimativas de crescimento da economia nos próximos três anos, tendo como referência o desempenho em anos anteriores e sua concessão em 2009 e em 2010 condicionada à disponibilidade de receitas. O problema é que a crise financeira global, que bate à porta de todas os países (ricos, emergentes ou pobres) vai frear fortemente o crescimento econômico mundial, conforme já admitem os próprios governantes. E o caixa do governo brasileiro vai ficar mais magro.

Fonte: O Dia.

Além do apoio de diversas entidades brasileiras dos movimentos sociais e sindical, o ANDES-SN tem recebido apoio de representantes de entidades de países como Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Haiti, Suécia, Venezuela e Equador. Os militantes são signatários do abaixo-assinado divulgado por seções sindicais “contra as práticas anti-sindicais do governo Lula e dos patrões”. O documento rechaça a suspensão arbitrária do registro sindical do ANDES-SN pelo Ministério do Trabalho e pede ampla independência de classe das organizações dos trabalhadores.

Os apoiadores internacionais representam o Suteba (sindicato dos docentes da província de Buenos Aires), Asosyasyon Inivèsitè ak Inivèsitèz Desalinyèn (Asid) do Haiti, Sindicato de los Trabajadores do Paraguai, Sindicato dos funcionários do Ministério da Fazenda do Paraguai (PRISIFUMIH), organizações como a Escola Politécnica do Equador (EPN), entre outras instituições.

Com essa ampla mobilização por apoio, o ANDES-SN e suas seções sindicais ampliam a denúncia da perseguição política que vem sofrendo além das fronteiras nacionais. “Isso demonstra a solidariedade da classe trabalhadora contra os seus opressores, que infelizmente ainda é uma realidade em todo o mundo. Ao lutarmos contra as ações arbitrárias do governo brasileiro contra a categoria docente, estamos lutando pelo direito da livre organização dos trabalhadores”, afirma José Vitório Zago, 1º tesoureiro do ANDES-SN.

Zago lembra que outras entidades e militantes sindicais e dos movimentos sociais têm sido perseguidos no Brasil. “No final do ano passado, o Conselho Superior do Ministério do Público do Rio Grande do Sul decidiu que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST deveria ser extinto por representar um perigo à segurança nacional. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, sindicatos têm enfrentado pesadas multas por organizarem sua base em protestos por melhores condições de trabalho e salário. Nesse contexto, ao denunciarmos as estratégicas do governo contra o ANDES-SN, estamos fortalecendo a luta pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e sindical, o que a torna ainda mais legítima”.

Fonte: ANDES-SN.

Entrevista: Ciro diz que manutenção do setor das IPES traz ganho político

Ciro Correia, presidente do Sindicato Nacional, falou ao InformANDES Online logo após o encerramento do III Congresso Extraordinário. Para ele, a manutenção dos docentes das instituições particulares de ensino superior – IPES na base do ANDES-SN fortalece a entidade. Ciro admite que a decisão foi um recado dos docentes ao governo e à CUT de que não adotarão soluções “cartoriais e arbitrárias” para resolver um problema claramente político.

- Qual é sua análise sobre o III Congresso Extraordinário?

- Faço uma análise muito positiva. Primeiro, porque teve uma participação expressiva de 62 seções sindicais, representadas por quase 300 delegados de todo o país. Fizemos uma análise extensa do óbice que o Ministério do Trabalho coloca para reverter a decisão arbitrária de suspender o registro sindical que o ANDES-SN tem desde o início dos anos 90, e saímos fortalecidos justamente porque a compreensão geral é de que não será por medidas de caráter administrativo, para atender exigências do Ministério, que iremos mudar nosso Estatuto. O entendimento que prevaleceu foi o de que não será cedendo a exigências cartoriais e arbitrárias que vamos resolver um problema fundamentalmente político. Os participantes do III Congresso Extraordinário entenderam que o ANDES-SN está submetido a ilegalidade artificial justamente por sua crítica contundente às políticas que têm sido apresentadas como solução para os problemas da educação, quando não o são.

O ANDES-SN tem uma legitimidade nacional e internacional indiscutível, principalmente pelas lutas que faz em defesa de políticas para a educação, por infra-estrutura adequada para as universidades, condições de trabalho condizentes com as responsabilidades do docente em todos os níveis e principalmente do ensino superior, ou seja, políticas que resolvam os problemas da educação no país. Desse modo, temos todos os instrumentos para expandir a discussão que foi feita aqui tanto para a categoria como também para a sociedade. Nosso objetivo é ampliar a mobilização para pressionar o Ministério do Trabalho, o governo, enfim, a retroceder do ato administrativo arbitrário de suspender nosso registro sindical.

- Qual o ganho político da manutenção do ANDES-SN como representante dos docentes das IES públicas e particulares?

-Em 2006, denunciamos à Organização Internacional do Trabalho – OIT, as práticas anti-sindicais levadas a cabo pelos empresários da educação em desrespeito a normas internacionais do trabalho que garantem o direito de organização sindical, o respeito às lideranças sindicais e às pessoas que participam de atividades sindicais. Junto com esse direito, os trabalhadores têm a garantia de não serem vítimas de demissões arbitrárias, perseguições e assédio moral. Infelizmente, por conta do primarismo e da agressividade com que o setor privado trabalha nesse país, os trabalhadores vêm sendo duramente atacados. Em boa parte das instituições particulares de ensino superior, basta que professores se mobilizem para constituir uma entidade sindical para serem punidos com a demissão. Só para lembrar, nossa denúncia foi acatada pela OIT, que cobrou do governo brasileiro mecanismos que garantam plenamente o direito de organização sindical. Então, é justamente para manter nossas propostas de defesa de condições de trabalho adequadas em todas as IES, de defesa dos professores das IPES no seu direito a salários condignos, a jornadas de trabalho compatíveis com a atividade acadêmica, padrão de qualidade condizente com o ensino superior e defesa dos seus direitos de organização, que é importante a permanência desses docentes na base de representação do ANDES-SN.

Se, hoje, o setor das particulares que está organizado como seções sindicais do ANDES-SN é pequeno dentro do Sindicato, não é pela falta propostas do sindicato para esse setor, e nem porque não tenham existido ou não existam grupos de professores que gostariam de se organizar dentro do Sindicato Nacional, mas é justamente porque esses professores têm sido arbitrariamente demitidos. Organizar a luta em defesa de seus direitos nos põe em sintonia com as lutas dos trabalhadores em todo o mundo e com a perspectiva de estabelecer condições para que exista trabalho acadêmico qualificado em todas as IES. Ao defendermos os docentes dos setores público e particular estamos pondo em prática os princípios do Sindicato Nacional que entende educação como direito e com padrão de qualidade onde quer que seja ministrada.

- Ao optarem por manter o ANDES-SN representante dos três setores da educação superior, os docentes deram um recado de resistência ao governo e à CUT/Proifes?

- Não tenho dúvidas disso. Percebemos essa disposição para a reafirmação do Sindicato Nacional em todos os encaminhamentos, principalmente porque essa mobilização está sendo levada para além das IES, congregando apoio de várias entidades sindicais e dos movimentos sociais, e o mais importante, de toda a comunidade universitária, já que os técnico-administrativos e os estudantes nos prestam seu apoio por meio de suas entidades representativas. Temos ainda o apoio de intelectuais renomados no mundo acadêmico e fora dele, de conselhos universitários, e de personalidades do mundo jurídico. Vamos fortalecer essa ação e aglutiná-la em manifestações no país inteiro, especialmente em Brasília, onde deveremos realizar um grande ato público em defesa do Andes-SN ainda neste semestre.

- O ANDES-SN levará ao conhecimento do Ministério do Trabalho os apoios que tem recebido?

- Sim, encaminharemos um livreto contendo todas as manifestações de apoio recebidas, junto com um vídeo da farsa montada pela CUT/Proifes no dia 6 de setembro, em São Paulo, quando tentaram criar outra entidade, como se já não houvesse uma entidade que já representa os docentes das instituições de ensino superior, impedindo que os docentes que se sentem representados pelo ANDES-SN participassem da assembléia.

- Especificamente na esfera jurídica, o ANDES-SN já tomou alguma providência em relação à reativação do seu registro sindical?

- Já temos um questionamento jurídico contra a medida arbitrária do governo tramitando no Tribunal Superior do Trabalho – TRT. É claro que não nos furtaremos a abrir mão de todas as medidas jurídicas na defesa da entidade.

- E com relação à tentativa de criação de outro sindicato pela CUT/Proifes, quais as providências?

- Em parte, isso dependerá das medidas que aqueles que intentaram a farsa tomarão. Sem dúvida nenhuma, temos toda a fundamentação para contestar qualquer solicitação de reconhecimento formal da pretensa entidade sindical pelo Ministério do Trabalho nos termos da legislação vigente, inclusive pedir a anulação dos atos constitutivos de criação dessa entidade, que se deram numa assembléia restrita a um pequeno grupo de professores, com votos por procurações que sequer foram apresentadas. Além disso, os organizadores se utilizaram de mecanismos grosseiros de obstrução de participação dos que estavam lá para se manifestar contrários a essa proposta. Essa pretensa entidade, afinal, não pretende representar a categoria, mas justamente fragilizá-la, já que tem claros vínculos com o atual governo e compromisso com suas raquíticas políticas para a educação.

- O III Congresso Extraordinário também rejeitou a proposta de reavaliar a filiação do ANDES-SN à Conlutas. Qual sua opinião sobre essa proposição?

- A Conlutas é hoje o principal fórum de organização dos setores que insistem em se manter suprapartidários, que, em conjunto com outros importantes setores que também trabalham nesta perspectiva, como os que se organizam em torno da Intersindical e vários outros movimentos sociais que também têm se organizado e têm lutado bravamente na perspectiva de independência do Estado. Entendemos que é preciso fortalecer todas essas iniciativas e entidades, procurar que se aglutinem, como tem  sido proposto pela Conlutas  quecumpre um papel muito importante nessa perspcetiva de reorganização da classe trabalhadora no Brasil contemporâneo e que hoje se destaca na luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Portanto, compreendemos que uma avaliação global desse processo é importante, no entanto, não com a perspectiva de sair da Conlutas, mas sim preocupados em como avançar na reorganização dos movimentos sociais.

Fonte: ANDES-SN.

Docentes apontam o REUNI como maior ameaça à unidade do movimento docente

A maior ameaça que o ANDES-SN enfrenta atualmente não é a tentativa de criação de um sindicato governista na base dos docentes das universidades federais, mas sim as falsas promessas apresentadas pelo REUNI, tanto de retorno financeiro como de ganho social para o país.

“Tem muita gente engajada no projeto de educação a distância ou encantada com as promessas gerais desse programa do governo. Isso é muito ameaçador para o Sindicato Nacional. É isso o que faz com que o risco de divisão no movimento docente seja maior”, aposta o professor da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas – ADUA, Nelson Noronha.

Para o professor, que participou pela primeira vez de um congresso do ANDES-SN, a base da categoria, pelo menos na sua universidade, pode até simpatizar com o Proifes, mas não por afinidade ideológica, não por compactuar com as idéias propostas pelo grupo, mas puramente por inércia.

Também pela primeira vez em um congresso do ANDES-SN, o professor FRANCISCO VIEIRA JUNIOR, da Associação dos Docentes da Unicentro Paraná – ADUNICENTRO, corrobora a análise. “Minha base é extremamente desinformada, conformista.Por isso, a experiência de estar no congresso está sendo tão válida. Talvez com as informações e com o calor da discussão que estou levando daqui eu posso ajudar a melhorar a mobilização da nossa base lá”, afirma.

Encantado com a estrutura democrática do ANDES-SN, Francisco disse redobrar sua disposição para a luta. “Os companheiros lá da ADUNICENTRO sempre falavam do exemplo de democracia que são os congressos do ANDES-SN. E eu só tenho comprovado o quanto esse modelo de organização que favorece a democracia. Esses grupos de discussão mistos são fantásticos, todos podem expressar sua opinião. Participar do congresso do ANDES é uma experiência única pela qual todos deveriam passar. É um crescimento político que às vezes a gente não consegue ter em uma vida inteira de estudos”.

Nelson Noronha também defende o modelo de estrutura sindical proposto pelo ANDES-SN, mas preocupa-se com o fato de que ele possa não estar suficientemente difundido na base da categoria. “Eu acho este modelo ótimo. Acho que atende bem a idéia geral que a gente tem de democracia, de respeito à pluralidade sindical, mas acho também que isso, infelizmente, não está muito claro para a base da categoria. Na comunidade universitária, ainda existe muita ressonância de um pensamento contrário a isso. Há pessoas que defendem a hegemonia do ANDES-SN como se a entidade fosse contrária à pluralidade sindical. Essas pessoas não entendem que o ANDES-SN é contrário ao Proifes não porque ele exista, mas sim em função da forma com que ele foi imposto pelo governo”.

Francisco, entretanto, acredita que a participação no Congresso do ANDES-SN amplia às expectativas em relação a atuação do Sindicato Nacional, em um período político tão conturbado, e dá mais motivações para a luta. “As propostas aprovadas vão no sentido de uma mobilização geral. E toda a minha preocupação, na minha curta história como diretor de uma seção sindical, sempre foi justamente com a mobilização. A minha expectativa é que essa proposta de mobilização seja efetivada. Eu gostaria muito de ver a organização dos professores, a ação de contestação nas ruas, na mídia. O professor precisa mostrar que está descontente, que não aceita tudo isso de cabeça baixa, que ainda tem força para lutar.

Fonte: ANDES-SN.

Carta de Brasília: ANDES-SN é o único sindicato dos docentes do ensino superior

Os delegados do III Congresso Extraordinário aprovaram o documento Carta de Brasília, na qual reafirmam o ANDES-SN como "como o único e legítimo representante dos professores das instituições de ensino superior de todo país", e repudiam "os fatos e procedimentos provocados e praticados pela CUT e Proifes, entendidos como afronta direta à democracia, à autonomia sindical e à categoria como um todo". Leia o documento na íntegra:

Fonte: ANDES-SN.

Docentes da UERJ decidem manter greve

Numa assembléia extensa, realizada em um auditório completamente lotado, na quarta-feira (24/9), os docentes da Uerj decidiram manter a greve. A decisão, tomada por grande maioria, foi observada por contraste visual.

O fórum deliberou também pela defesa da convocação imediata das reuniões do Conselho Universitário e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Deliberações da assembléia docente:

• Manutenção da greve;
• Ampliação do comando de greve;
• Confecção de faixa divul gando o movimento de greve;
• Posicionamento favorável à convocação imediata dos conselhos;
• Incorporação ao ato do Muspe (02/10);
• Chamar o Grupo Tortura Nunca Mais para acompanhar as denúncias de desrespeito aos Direitos Humanos no tratamento dado pela reitoria aos estudantes na ocupação (consultar o DCE);
• Participar da assembléia comunitária, com indicativo para o dia 26/09, às 10h;
• Realizar assembléia no dia 01/10, às 16h;
• Realizar “bicicleta” em Copacabana.

Fonte: Andes-SN.

Docentes da Uerj, em greve, protestam sobre bicicletas até o Palácio Guanabara

Vinte quadriciclos e mais de cem bicicletas ocuparam as ruas da Glória, Flamengo, Largo do Machado e Laranjeiras, na manhã desta terça-feira, 23/09. Sobre as rodas, professores, técnico-administrativos e estudantes de todos os campi da Uerj, incluindo os alunos do Colégio de aplicação, insatisfeitos com as péssimas condições de trabalho e estudo na universidade e com os mais de sete anos sem reajuste salarial. Hoje, os proventos dos trabalhadores da universidade acumulam uma defasagem de 72% em relação ao ano de 2001, quando ocorreu a última reposição inflacionária.

A "bicicleata" saiu da Praça Paris, na Glória, rumo ao Palácio Guanabara. O local escolhido para a partida foi uma alusão ao passeio de bicicleta feito por Sérgio Cabral em Paris, em maio deste ano. "Como estamos à míngua, não podemos ir à França, como costuma fazer o Sr. Governador, por isso saímos da Praça Paris em bicicletas alugadas e velocípedes, mais apropriados para quem está há mais de sete anos sem reajuste", afirmam os manifestantes no comunicado à população.

No Largo do Machado, o grupo se jun tou a outros trabalhadores e alunos da Uerj. Juntos, seguiram em passeata – pedestres e ciclistas – até a sede do governo estadual.

Uma comissão com representantes dos três segmentos, incluindo os alunos do Cap, foi recebida pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso.

Sem proposta de reajuste

O secretário afirmou à comissão da Uerj que não haverá contraproposta de reajuste por parte do govern o, ao contrário do que prometera o governador em junho deste ano. Segundo o secretário, o governo só discutirá reajuste quando for finalizada a implantação do plano de carreira dos servidores técnico-administrativos e implementado o plano de carreira docente.

Alexandre Cardoso reafirmou ainda que o plano de carreira docente, que tamita hoje no governo, não é o aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni) da Uerj, em dezembro do ano passado. Para ele, o projeto aprovado no Consuni "é inconstitucional, porque não haveria dotação orçamentária para implementá-lo neste ano". O Secretário informou que um novo plano foi elaborado por uma comissão do governo em parceria com a reitoria da universidade. A consti tuição desta comissão e a redação de um novo plano não foram informados sequer ao Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da universidade. A Asduerj solicitou, por ofício, à reitoria informações sobre a composição desta comissão e a divulgação do conteúdo do documento elaborado por esta.

Nesta quarta, 24/09, os docentes se reúnem em assembléia a partir das 16h, no auditório 31 do Campus Maracanã para avaliar o movimento.

Veja imagens da bicicleata em www.asduerj.org.br

Fonte: Asduerj, 24/9/08.

Vencida a polêmica da eventual mudança estatutária do Andes-SN, os professores reunidos no Congresso Extraordinário do Andes-SN, em Brasília (DF), decidiram sobre o Plano de Lutas para enfrentamento dos ataques do governo e seus seguidores no meio docente, representados pela CUT/Proifes.

Neste sentido, foi aprovado o calendário de uma Jornada de Lutas. Até a segunda semana de outubro, ficou prevista como tarefa do movimento docente o corpo-a-corpo com os docentes da base para conscientização política sobre a situação, além do diálogo com outros movimentos sociais, principalmente os representantes de estudantes e de técnico-administrativos das universidades. Na avaliação dos docentes, será imprescindível nesse processo a ampliação das manifestações de apoio e reconhecimento da legitimidade do Andes-SN pelos docentes e comunidade universitária em geral, mas também pelo conjunto dos movimentos sindical e populares.

A segunda semana de outubro inicia com uma Plenária dos Servidores Públicos Federais e continua com uma série de atividades da Semana contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, convocada pela Conlutas, na qual seria promovida a denúncia dos ataques sofridos pelo Sindicato Nacional. Dentro desta semana, a data de 15 de outubro (Dia do Professor) será especialmente dedicada às atividades, nas universidades, de defesa do Andes-SN.

Ainda em outubro, na terceira semana, atos devem ser realizados nos estados e cidades, como forma de preparação para, provavelmente na última semana de outubro ou início de novembro: um ato nacional, em Brasília, para protestar contra a cassação do registro sindical do Andes-SN. Se reunidas as condições, haverá ainda mais um dia de movimentações políticas no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e OAB, entre outros locais.

Material de denúncia

Todas as atividades da Jornada serão municiadas por materiais de defesa do Andes-SN produzidos pelo próprio movimento docente, além de manifestos e moções provenientes de outras entidades sindicais ou acadêmicas e conselhos universitários, entre outros.

Uma comissão eleita pelo Congresso vai auxiliar a diretoria do Sindicato Nacional na construção desta Jornada. Também foi autorizado o uso do Fundo Nacional de Mobilização, mantido pelo Andes-SN, para ajudar no custeio desta iniciativa.

Reestruturação das universidades e IFETs

Articulado à Jornada de Lutas em Defesa do Andes-SN, também será construído, com a comunidade acadêmica, um conjunto de ações centrado no enfrentamento das políticas de reestruturação das universidades e implementação dos IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Será destacada nessa empreitada a responsabilidade do governo federal (MEC, em especial) por esta política, que pode parecer à sociedade ser de iniciativa própria dos reitores.

Reorganização da classe trabalhadora

O plenário do III Congresso Extraordinário rejeitou uma proposta da diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Viçosa (Aspuv-SSind) de revisão da filiação do Andes-SN à Conlutas. Em seu lugar, foi aprovado que o Sindicato Nacional “deverá realizar estudos e seminários objetivando analisar o processo de reorganização da classe trabalhadora, identificando dificuldades, avanços e desafios para a construção do pólo classista, considerando as contra-reformas trabalhista e sindical e a criminizalização das lutas sociais”.

Carreira Única

O III Congresso Extraordinário deliberou que a diretoria do Andes-SN adote as providências necessárias à retomada dos trabalhos da Comissão Nacional de Carreira Andes-SN/Sinasefe, com o objetivo de concluir a formulação de uma proposta de Carreira Única a ser apresentada à apreciação do 28º Congresso, em Pelotas, no início de 2009. Foi definida a realização de um Seminário Nacional sobre o tema na primeira quinzena de dezembro.

Referendo da reunião na frente da CUT

O III Congresso Extraordinário ainda referendou as decisões tomadas na reunião assemblear de professores das instituições de ensino superior, realizada nas proximidades da sede da CUT, em São Paulo, no dia 6 de setembro, nos termos expressos de sua Ata, no Relatório de participação numa assembléia antidemocrática de professores, fechada no interior da CUT, no Brás, em São Paulo, e da nota da Diretoria do Sindicato intitulada “A farsa cutista de 6 de setembro e a defesa do Andes-SN”. Todos os textos estão disponíveis na página eletrônica www.andes.org.br.

Recolhimento da contribuição sindical

Foi suprimida a proposta para se buscar a substituição da atual arrecadação das contribuições sindicais via Siape, que vem sendo prejudicada pela questão do registro sindical. O entendimento majoritário foi que essa possibilidade deve ser anteriormente estudada pela direção nacional do Sindicato.

Moções

O III Congresso aprovou uma série de moções de apoio a causas de trabalhadores, como a da recente greve declarada pelos professores da Uerj. Por proposta da AG da Adufrj-SSind, foi aprovado um texto de repúdio às agressões fascistas contra a democracia na Bolívia.

Fonte: ADUFRJ e Andes-SN.

A União publicou ontem decreto que muda regras do crédito consignado para o funcionalismo federal. Uma das principais alterações é a retirada dos financiamentos imobiliários com desconto em folha do prazo máximo obrigatório de quitação de 60 meses. Com isso, essa modalidade de empréstimo pode ser paga em mais tempo. Quem fez o crédito em 60 meses (cinco anos) poderá renegociar o prazo no banco. A alteração é, na verdade, uma correção do Decreto nº 6.386, publicado em fevereiro deste ano, que regulamentou os empréstimos com desconto em folha de pagamento. O prazo era considerado pequeno demais para um valor como o necessário para comprar o imóvel.

Outros tipos de desconto em folha, desde empréstimos tradicionais até a compra de automóveis, seguem na regra de parcelamento em até 60 meses.

Há mudança também nas consignações para pagamento de planos de saúde. Elas haviam sido incluídas na categoria de descontos facultativos, como as prestações de empréstimos, mas agora perderam essa característica. Com isso, o governo pretende fazer com que o servidor priorize esse tipo de despesa, já que ela não vai mais ser considerada para o limite de consignações de 30% do salário. Acima desse índice, o desconto é bloqueado.

As duas alterações acabam, indiretamente, aumentando a margem do servidor para contrair empréstimos. O que parece ser bom à primeira vista, requer atenção redobrada do funcionário no controle de suas contas, para que não assuma muitas dívidas e fique com pouco salário para honrar outros compromissos financeiros.

O governo prometeu, mas não confirmou ontem, o pagamento dos dois meses de retroativo do aumento para 350 mil servidores federais por meio de folha suplementar em outubro. A Secretaria de Recursos Humanos enviou documento aos órgãos informando sobre a folha suplementar, mas o Ministério do Planejamento ainda não se posicionou oficialmente.

Fonte: O Dia, Djalma Oliveira.

Diário Oficial da União traz publicada lei que concede reajuste a servidores

Brasília - Está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a Lei n.º 11.789, que concede reajuste salarial a R$ 1,4 milhão de servidores federais – 800 mil civis e 600 mil militares das Forças Armadas. A publicação converte em lei a Medida Provisória n.º 431, de maio deste ano, que previa o aumento.

De acordo com o texto, estão incluídos os servidores do Executivo Federal: da cultura, da educação, do magistério superior, da Polícia Federal, do desenvolvimento agrário, da Previdência da Saúde e do Trabalho, da fiscalização do Ministério da Agricultura, da Polícia Rodoviária Federal, do Denasus, do Hospital das Forças Armadas, do magistério no Ensino Básico, além das Forças Armadas.

Fonte: Ag. Brasil.

Unidos, docentes das instituições de ensino superior públicas e privadas do país encerraram na madrugada desta segunda-feira (22/9) o III Congresso Extraordinário do ANDES-SN. Para enfrentar o recrudescimento dos ataques desferidos ao Sindicato Nacional, os 281 delegados de 62 seções sindicais reafirmaram a liberdade de organização sindical como princípio da entidade desde sua fundação e aprovaram um plano de lutas que visa dar uma resposta à estratégia do governo federal e da CUT/Proifes de desconstruir a efetiva e autônoma representação política e sindical dos docentes.

• Íntegra ...

Fonte: Andes-SN.

O Dia – Coluna do Servidor: Atrás de mais vantagens

Apesar de terem tido seus salários reajustados recentemente, os servidores federais querem voltar logo à mesa de negociação com o governo. A prioridade é consertar a Medida Provisória 441, que aumenta os salários de 350 mil funcionários da União. Ela recebeu mais de mil emendas. “Quando a negociação vai para o papel, é sempre preciso mexer, os textos das MPs vêm cheios de pegadinhas, maldades e problemas de redação, que geram dupla interpretação”, lamentou Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Segundo ele, pelo menos um quarto dos acordos firmados nesse segundo grupo de servidores tem pelo menos um problema.

“O número de servidores é menor em relação à MP 431, mas a quantidade de categorias é maior, o que traz mais dificuldades”, explicou. As alternativas dos sindicatos para tentar mudar a MP 431 são via Congresso Nacional ou por meio do próprio governo. Mas Sérgio Ronaldo acredita que a MP só será votada após o primeiro turno das eleições municipais. Um dos problemas encontrados é a questão da aposentadoria proporcional.

O governo quer aplicar a regra também para as gratificações, enquanto os sindicatos entendem que ela vale apenas para o vencimento básico. “Sutilmente, o governo colocou essa e outras armadilhas em todos os acordos”, disse Sérgio Ronaldo. Os servidores também querem discutir os benefícios indiretos.

Fonte: O Dia, Djalma Oliveira.

Fator: governo tem Plano B

Ministério da Previdência estuda como alternativa ao redutor de aposentadoria impor ainda mais tempo de trabalho para ter direito a benefício. Mas o ganho, segundo especialista, não compensaria

Técnicos do governo estudam alternativas ao fator previdenciário — que pode ter o fim decretado na Câmara, em projeto aprovado no Senado. Documento do Ministério da Previdência revela que o novo cálculo não mexe na renda do trabalhador que pretende se aposentar, como faz o fator, mas joga para a frente (e muito) a idade da aposentadoria. Segundo especialista, uma pessoa de 50 anos, por exemplo, teria que trabalhar 18,5 anos a mais. O ganho na aposentadoria, no entanto, seria de apenas 3,51%.

• Íntegra ...

Fonte: O Dia.

Participação significativa da categoria no evento demonstra a disposição de defender o Sindicato Nacional contra ataques do governo

Com o Andes-SN sob fortes ataques do governo em sua estrutura sindical, ganha especial importância o fato de o III Congresso Extraordinário, realizado em Brasília entre os dias 19 e 21 de setembro, ter reunido, até sua plenária de abertura (quando o credenciamento ainda não estava completo), o significativo número de 263 delegados e 14 observadores de 55 seções sindicais de todo o país.

Durante a solenidade inicial do evento, diversas entidades reverenciaram o Andes-SN e criticaram os métodos utilizados pelo governo e seus seguidores para tentar dividir o Sindicato Nacional.

Um dos coordenadores-gerais da Fasubra, João Paulo Ribeiro, afirmou que os técnico-administrativos possuem decisão congressual de reconhecimento do Andes-SN como único representante dos docentes federais de ensino superior: “Que os que apostam no divisionismo e fragmentação da categoria sejam derrotados!”, exclamou, já acrescentando um pedido de unidade de forças entre as duas entidades contra o projeto de fundações estatais de direito privado na área da Saúde.

Sinasefe já repudiou fundação do Proifes

Carlos Martins, pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), levou solidariedade ao Andes-SN: “O Sinasefe vem a este Congresso trazer total apoio à luta que os companheiros vêm travando neste momento”, disse.

Segundo Carlos, em uma das instâncias deliberativas do Sinasefe realizada no fim de semana anterior ao Congresso Extraordinário (89ª Plena), a categoria já repudiou a fundação do Proifes e reafirmou que apenas o Sinasefe e o Andes-SN devem ser chamados pelo governo para negociar em nome dos professores da área federal.

Intersindical e Conlutas reforçam coro de apoio ao Andes-SN

José Maria de Almeida, da Conlutas, apontou a crise do capitalismo mundial e os seus efeitos nas políticas de aprofundamento da exploração dos trabalhadores.

Para ele, os ataques ao Andes-SN se inserem nesse contexto de limitar ou eliminar a resistência das diversas categorias: “É um ataque a uma entidade que tem papel muito importante na luta de classes no país, não só na Educação, não só nas universidades”, ressaltou.

Pela Intersindical, Airam Almeida observou que os métodos truculentos da CUT estão se multiplicando em diversas categorias: “Estamos presenciando um outro método de organização que a Central vem buscando trazer para dentro do movimento dos trabalhadores. E esse método tem que ser rechaçado por nós. É fundamental garantir a independência sindical frente aos governos”, disse.

Joelson Dias, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, esclareceu que onde houver ameaça ou violação de direitos, sua entidade se mostrará presente: “A OAB, por intermédio do seu Conselho Federal, tem a mais absoluta convicção de que de uma adversidade como essa que eventualmente vive o Andes-SN não somente a entidade, mas toda a categoria sairá fortalecida”, afirmou.

Estudantes mobilizados também ao lado do Sindicato Nacional

Pela Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute), Eduardo Zanata considerou a fundação do Proifes como um duro ataque não só ao Andes-SN, como a todo o movimento em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade. “A Conlute sempre esteve ao lado do Andes-SN e sempre foi muito apoiada pelo Andes-SN. Estamos colocando todas as nossas forças à disposição da defesa do Andes-SN como a entidade que representa os docentes das universidades de todo o país”, completou.

Como representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos “Mancha” observou que os ataques do governo e da CUT ao Andes-SN têm ocorrido em outras regiões do Brasil: “Eles não querem liberdade e autonomia sindical. Querem atrelar os sindicatos ao governo”, disse.

O presidente da seção sindical dos docentes da UnB, Flávio Botelho Filho, aproveitou seu discurso na abertura para noticiar a luta em defesa da autonomia universitária naquela instituição. Segundo ele, comunidade vem construindo um amplamente discutido processo eleitoral para escolha do próximo reitor da UnB.

O 1° vice-presidente da Regional Planalto do Andes-SN, Joel Pinho, acredita que o ataque sofrido pelo Andes-SN vai provocar seu fortalecimento: “Quanto mais nos atacam, mais nos organizamos. Nós hoje temos uma autonomia chancelada e não devemos nos vergar a ela, pois amanhã ou depois, a História vai nos condenar amargamente”, disse.

Presidente ressalta importância do Congresso Extraordinário

O presidente do Andes-SN, Ciro Correia, viu com muita satisfação as falas de solidariedade de entidades co-irmãs em defesa do Sindicato Nacional e seus princípios: “Justamente por este histórico e este compromisso com a democracia é que hoje, ao lado de entidades que se mantêm críticas e independentes, estamos diante de um grave ataque à nossa organização”, disse.

De acordo com Ciro, o Congresso Extraordinário, então em sua etapa inicial,  guardava grande responsabilidade: “Tentam calar a nossa voz. Não nos calaremos! E nesse momento não tenho dúvida nenhuma da imensa responsabilidade que todas as entidades dos docentes aqui presentes têm de, coletivamente, construir os movimentos necessários para fazer a justa contraposição a esta tentativa de tirar a voz daqueles que legitimamente querem construir uma sociedade melhor e um sistema universitário que dê conta das grandes demandas que esta nação tem na perspectiva do seu desenvolvimento”, ressaltou.

O professor não deixou de mencionar que, ao longo do Congresso, seriam tornadas públicas as dezenas de manifestações de entidades em solidariedade ao Andes-SN, além de centenas de apoios individuais.

Fonte: ADUFRJ-S.Sind., Kelvin Melo de Carvalho, 19/9/08.

Eles perdem o cargo porque se tornam mais caros para as escolas 

A falta de mão-de-obra qualificada é uma das maiores ameaças ao crescimento econômico, segundo alguns economistas, empresas ou mesmo o governo. O país forma mais de 10 mil doutores por ano. No entanto, esta elite do meio acadêmico brasileiro, cada vez mais, encontra dificuldades para arranjar emprego, sobretudo nas universidades, responsáveis pela preparação de profissionais de ponta, supostamente, tão exigidos pelo mercado de trabalho.

O problema ocorre, de acordo com o Sindicato dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), na rede privada, onde as demissões de professores com doutorado ou livre-docência, nos últimos cinco anos, são observadas com freqüência, logo após a obtenção do título acadêmico.

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Fonte: Valor Econômico.

III Congresso Extraordinário: a reforma estatutária e a defesa do ANDES-SN

Durante os próximos três dias, os delegados farão uma ampla discussão sobre a liberdade
de organização sindical

De acordo com os textos que subsidiarão os debates do III Congresso Extraordinário, que será realizado entre esta sexta-feira e domingo (19 a 21), em Brasília, o ANDES-SN deverá decidir entre duas posições antagônicas: manter a representação dos docentes das universidades particulares ou reduzir sua representatividade aos professores das universidades públicas.

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Fonte: Andes-SN.

Programa Reuni e novos quadros para as Ifes estavam na pauta

A diretoria executiva da Andifes participou nesta terça-feira, 16, de audiência com o ministro Fernando Haddad, para tratar da implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A reunião aconteceu em Brasília, na sede do MEC.

Na pauta da reunião foram abordadas as portarias editadas no último dia 3 de setembro, que tratam da distribuição de cargos de direção e funções gratificadas para as Instituições Federais e da criação dos cargos de professor para as universidades.

A Andifes constatou que as portarias não correspondem à distribuição de Cargos de Direção e Função Gratificada demandadas nos projetos apresentados por cada instituição, junto ao Ministério.

Identificada a falha na tabulação das vagas, o MEC assume o compromisso de corrigir e refazer a distribuição dos cargos de direção (CDs) e funções gratificadas (FGs) conforme o número solicitado por cada universidade, respeitando o limite orçamentário. Atendendo ao processo de implantação de novos cursos e vagas, o Ministério também confirmou a alocação de vagas de docentes e técnico-administrativos para janeiro de 2009.

Sobre o pagamento de Bolsas do Reuni para o estágio docente, ficou acordado na reunião que será estudada junto à Capes a possibilidade de se estabelecer um banco de bolsas por universidade, para que cada uma delas tenha uma cota garantida e não haja problemas no repasse de recursos para o bolsista.

Na ocasião, os reitores presentes solicitaram ao MEC vagas de docentes para o ensino básico e profissional, técnico-administrativos, CDs e FGs para os quadros dos Colégios de Aplicação e Escolas vinculadas às Ifes. O argumento é que essas entidades têm apresentado deficiência de pessoal, que podem comprometer o funcionamento e a qualidade do ensino dessas escolas.

Quanto à correção da matriz de distribuição de recursos orçamentários para as Ifes, referente ao ano de 2008, o Secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, confirmou que já foram liberados mais recursos, cerca de R$ 6,5 milhões, para que nenhuma instituição tenha seu funcionamento prejudicado. A portaria com a liberação já foi assinada e seguiu para publicação no DOU.

Durante a audiência, a diretoria da Andifes solicitou ao ministro Haddad que seja editada uma portaria interministerial formalizando o Grupo de Estudo do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAPG).

O Programa conta com a participação de integrantes do MEC, MCT e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A proposta do PAPG é oferecer mão-de-obra de alta qualificação, para atender o ritmo de crescimento do setor produtivo no Brasil.

Fonte: Ass. de Comunicação da Andifes.

Há quase oito anos com os salários congelados pleiteamos, desde o início do governo Cabral, a negocia& ccedil;ão de um índice de reajuste que elimine a defasagem, hoje ultrapassando os 70%.

Após reiteradas promessas do governo, não-cumpridas, os docentes estabeleceram, em assembléia, o dia 09/09 como prazo limite para a resposta às reivindicações.

Ignorando as representações sindicais dos trabalhadores, uma pretensa proposta do governo foi apresentada à comunidade, por documento assinado pelo reitor da Uerj, com o velado propósito de, mais uma vez, ludibriar os trabalhadores da Uerj. Entre as ardilezas do texto, destacamos:

1. O governo se compromete, segundo o reitor, a “iniciar em dezembro um processo”, que apelidou de “readequação da carreira docente”. A data proposta para o seu “início” coincide com o término das eleições e início dos recessos na Alerj e na Uerj.

2. Não há informações sobre os trâmites desse processo, a forma de sua concretização, tampouco indica quando os valores propostos serão efetivados. Caso os procedimentos sejam similares aos da implantação do plano dos servidores, como afirma a carta, o tal “processo” pode levar mais de dois anos e ultrapassar o mandato deste governo.

3. Em um futuro incerto, o reajuste estaria previsto por alterações dos pisos salariais das categorias docentes, como se as perdas tivessem ocorrido de modo diferente para os docentes de cada uma delas.

4. Na prática, propõe-se, sem horizonte para se concretizar, um reajuste diferenciado, que quebra a isonomia na categoria docente, sem nada conceder aos servidores técnico-administrativos.

Os trabalhadores da Uerj exigem ser tratados com dignidade e respeito.

Reivindicamos um reajuste universal, que elimine a maior defasagem salarial da história.

Fonte: Asduerj.

[Após 20 anos foi convocado um Congresso Extraordinário!!!]

O Congresso foi convocado pelo 53º CONAD, que aconteceu em Palmas-TO, no mês de junho 

Com o tema Organização sindical e defesa do ANDES-SN, o III Congresso Extraordinário do ANDES-SN será realizado na próxima semana (de 19 a 21 de setembro), em Brasília-DF. O evento foi convocado pelo 53º CONAD, que aconteceu em Palmas-TO, no mês de junho, e debaterá a intensificação da campanha que a diretoria do Sindicato Nacional já vem realizando em defesa da entidade.

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Fonte: Andes-SN.

Consuni da UFRJ repudia cassação do ANDES-SN 

O Conselho Universitário aprovou, nesta quinta-feira (11/9), moção de repúdio à cassação da representação sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O documento foi proposto pelo reitor Aloisio Teixeira, destacando que a manifestação se faz necessária, independente de qualquer divergência política com a entidade, ameaçada pela criação de um novo sindicato de professores das universidades federais.

A Constituição Federal determina que “é vedada à criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial”. Entretanto a Andes, fundada em 1981 inicialmente como associação, está com seu registro sindical sobrestado desde 2004 na Justiça.

Durante o Consuni, a presidente da Adufrj, Maria Cristina Miranda, explicou que, no último sábado (6/9), em São Paulo, realizou-se uma assembléia na Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde foi criado o novo sindicato. “É um atentado contra o movimento docente crítico e autônomo frente a partidos e governos. Trata-se de um fato grave”, explicou a professora.

Ao final da Plenária do Consuni, o reitor Aloísio leu a moção que “exige o imediato restabelecimento do direito da Andes como representante sindical”, além de reiterar a defesa do princípio democrático da liberdade de organização sindical. Os conselheiros ainda aprovaram moção de apoio a luta dos servidores técnico-administrativos pelo descongelamento das ações judiciais.  “Somamos nossa voz a todos que exigem o pleno cumprimento desse direito, congelado pelo Ministério do Planejamento sem comunicação formal e prévia à universidade”, ressalta a moção que será encaminhada à Brasília para o devido órgão.

Fonte: Jornal da UFRJ.

14/09/2008
Educação deverá ter R$ 10 bilhões a mais no próximo orçamento da pasta

Brasília - Distribuir de forma homogênea os recursos previstos no orçamento para a Educação em 2009, que são da ordem de R$ 41, 5 bilhões, para os quatro eixos de atuação da pasta: educação básica, educação profissional, educação superior e alfabetização.

Essa é a meta do Ministério da Educação, segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim. “Há algum tempo, o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação. No orçamento, o que se pode observar é uma distribuição clara entre os quatro eixos: educação básica, educação profissional, educação superior e, por fim, alfabetização e diversidade”, afirmou.

O valor do orçamento de 2009 supera em R$ 10 bilhões o orçamento deste ano, que foi de R$ 31, 2 bilhões. A proposta do orçamento da União precisa, agora, ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Na Educação Básica – que engloba creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio – o destaque em investimentos, segundo Paim, será para a área de formação de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que será responsável por essa tarefa, teve seu orçamento ampliado de R$ 1,2 bilhões em 2008 para R$ 2,05 bilhões em 2009.

O orçamento total para o programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos sofreu um corte de R$ 75 milhões. Segundo Paim, a redução é conseqüência de uma mudança na operacionalização do programa e não significa menos dinheiro para a alfabetização.

“Desde 2007, o pagamento de bolsas é feito diretamente aos alfabetizadores pelo MEC. Como as bolsas do Brasil Alfabetizado têm início no segundo semestre de cada ano, parte do orçamento de 2009 vai recair para 2010. As metas não foram alteradas, estamos adequando o orçamento ao novo ritmo de execução do programa”, explicou.

O projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica também recebeu incremento de quase R$ 1 bilhão. O ministro Fernando Haddad havia anunciado, recentemente, que, até 2010, serão construídas 150 escolas técnicas federais. As obras de 104 dessas instituições já foram licitadas, de acordo o ministro.

Fonte: Amanda Cieglinski, Ag. Brasil.

São Paulo – O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) informou, em nota, que vai contestar política e juridicamente “a tentativa de criação de um sindicato dos docentes das universidades federais”. A nota refere-se à votação realizada no último sábado (6), na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, em que foi aprovada a criação do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal.

Por meio do comunicado, a entidade argumenta que “mais de 200 professores que se deslocaram do país inteiro até o local foram impedidos de participar da assembléia”, o que é negado pela CUT. Para o diretor do Andes-SN, Ciro Teixeira Correia, houve obstrução da participação da categoria no processo de votação.

Fonte: Ag. Brasil, Marli Moreira.

Num auditório com menos de cem lugares, no interior da sede da CUT, em São Paulo, com seguranças na entrada impedindo acesso da imprensa, constrangendo os docentes com desrespeitosa revista, fazendo a retenção de celulares e máquinas fotográficas, além de um simulacro de credenciamento feito um a um e apenas por uma pessoa, o que permitiu credenciar apenas 7 docentes em 45 minutos, teve lugar a farsa previamente anunciada: a encenação da criação de uma nova entidade sindical para representar os professores do ensino superior público federal (Universidades Federais).

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Fonte: ANDES-SN.

Em assembléia realizada no sábado (6/9), eles reafirmaram a legitimidade do ANDES-SN como o único sindicato dos docentes do ensino superior do país

Por ELIZÂNGELA ARAÚJO e NAJLA PASSOS
Fotos: NAJLA PASSOS
ANDES-SN 

Impedidos de entrar na assembléia convocada pela CUT/Proifes para criação de um sindicato de professores das universidades federais, realizada neste sábado (6/9), na sede da CUT, em São Paulo, mais de 200 docentes contrários à criação da entidade reafirmaram a legitimidade do ANDES-SN como o único representante da categoria, em reunião realizada na parte externa do prédio da central. 

• Íntegra com fotos ...  (Link p/ o ANDES-SN)

Brasília - A expansão das universidades públicas federais por meio da criação de novas vagas e de novos locais de ensino sem a participação e a discussão da comunidade acadêmica vai comprometer a qualidade do ensino superior público. A avaliação é do diretor regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Luís Mauro Magalhães.

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Fonte: Ag. Brasil.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Autorizados concursos públicos para cargos na educação superior.

• Link p/ o D.O.U

Fonte: D.O.U.

Brasília – Para atender à expansão em 2009 de 44 mil vagas nas universidades federais [veja abaixo], anunciadas hoje (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 10.992 docentes e 8.239 técnicos administrativos. Todos serão contratados por concurso.

“Eu já assinei a primeira liberação de concursos, mas a partir de 2009, todas as vagas aprovadas no Congresso Nacional para dar sustentabilidade à reestruturação e expansão das universidades estarão abertas à contratação de técnicos e docentes”, anunciou Haddad.

Dos 10 mil cargos para docentes, 1 mil foram distribuídos hoje (3) entre as universidades por portaria assinada pelo ministro. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por exemplo, ganhou 82 cargos para docentes, a Universidade de Brasília (UnB), 84 e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 34. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as universidades contam hoje com 48 mil professores.

Universidades federais terão 44 mil vagas novas em 2009

Nos primeiros vestibulares de 2009, as universidades federais vão oferecer mais 44 mil vagas. O aumento da oferta é resultado do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Haddad, em comparação a 2003, o número de vagas dobrou. Até 2012, o investimento previsto para o Reuni é de R$ 2 bilhões. “Essa solenidade é justamente para celebrar o aumento de 100% das vagas ofertadas passando de 113 mil em 2003 para 227 mil para 2009”, contabilizou.

Desde 2003, doze novas universidades foram criadas. Outros quatro projetos para criação de instituições de ensino superior tramitam no Congresso Nacional, como a Universidade da África. Segundo o Ministério da Educação, as regiões que irão apresentar maior crescimento no número de vagas serão a Nordeste, com 112% e a Sul, com 107%.

Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, a interiorização da rede federal, antes restrita às capitais, garantirá o acesso ao ensino às “camadas desfavorecidas”.

“Dentro do Reuni nós colocamos como estratégia a formação de professores para atender o ensino básico, além da preocupação com os cursos noturnos para os alunos que precisam trabalhar”, afirmou.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, defendeu que é preciso garantir o orçamento previsto até 2012 para sustentar “a ampliação positiva conseguida nas universidades”.

“Nossa principal preocupação é que o orçamento do Reuni não é garantido pela lei, mas está submetido à capacidade orçamentária do MEC”,disse.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também presente na cerimônia, disse que o dinheiro não está “sobrando”, mas que a educação será prioridade.

“Inclusive estamos fazendo um esforço por conta da inflação que aumentou no primeiro semestre. Mas o governo definiu prioridades, e a educação é uma prioridade forte”, avaliou.

Durante discurso, o presidente Lula reafirmou que educação “não é gasto, mas investimento”.

Fonte: Ag. Brasil, Amanda Cieglinski.

Planejamento autoriza 19,2 mil vagas para universidades

Vagas são para professores e cargos técnico-administrativos.
Primeiras contratações deverão ocorrer neste ano.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a contratação, para 2008 e 2009, de 19.221 servidores nos quadros do Ministério da Educação, por meio de concurso público. As vagas são para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que englobam as universidades federais.

A portaria nº 286, que autoriza a medida, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (3), na Seção 1, página 78.

As vagas são para professor de magistério superior e cargos técnico-administrativos em educação, de nível superior e médio.

São 10.982 vagas para professores da carreira de magistério superior, 3.750 para técnico-administrativos em educação, nível Superior/Classe E, e 4.489 para técnico-administrativos em educação, nível médio/Classes B,C e D.

As primeiras contratações deverão ocorrer neste ano, sendo mil vagas a partir deste mês, para professores. Os demais postos deverão ser preenchidos em 2009, de forma escalonada, segundo cronograma que será divulgado pelo Ministério do Planejamento oportunamente.

Também foi informado na portaria que cada instituição será responsável pela realização próprio concurso.

Fonte: G1.

O ministro da Educação Fernando Haddad, apresentou várias propostas para melhorar a educação brasileira, nesta segunda-feira, durante entrevista concedida ao programa Painel RBS. Entre as mudanças ele defendeu alterações nas normas do programa de Financiamento Estudantil (Fies). Criticou o ensino médio, apresentado por ele como elo frágil da educação no país, e adiantou mudanças para o Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem).  O ministro apresentou ainda estratégias para desenvolvidas para elevar a qualidade da educação básica.

Haddad defendeu a extensão do Fies para cursos de mestrado e doutorado e o pagamento facilitado da dívida para estudantes que optem por carreiras do magistério. De acordo com o ministro, os professores poderiam pagar o financiamento trabalhando nas escolas públicas.

Segundo Haddad, o Fies associado a mais quatro programas – Programa Universidade para Todos (ProUni), Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ampliação das escolas técnicas – estão facilitando o acesso de estudantes a cursos de graduação superior em instituições públicas e privadas e está redemocratizando o acesso à educação.

A qualidade do ensino médio, visto por especialistas como o elo frágil da educação brasileira, é uma das questões que está sendo considerada  para a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio. O ministro Fernando Haddad adiantou mudanças que devem ser feitas, a partir de 2009, no exame. A intenção é que as provas possam fornecer uma nota que seja comparada de um ano para o outro. 

O ministro apresentou, ainda, estratégias desenvolvidas para elevar a qualidade da educação básica, uma das principais metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do qual faz parte a UAB. Segundo Haddad, os cursos à distância ministrados pela Universidade Aberta, que são proporcionados por universidades públicas, são para formar preferencialmente professores da educação básica melhorando assim a qualidade do ensino.

Haddad anunciou ainda que os cursos de educação à distância terão sua qualidade avaliada pelo Ministério da Educação (MEC).

Fonte: O Globo Online, 1/9/2008.

Sindicatos têm aderido à luta proposta pela Conlutas, cobrando do governo a restituição do
registro sindical do ANDES

Esta semana, o ANDES-SN recebeu importante apoio de entidades sindicais que estão aderindo à campanha de solidariedade ao Sindicato Nacional proposta pela Conlutas. As entidades estão manifestando seu apoio por meio de uma nota enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE solicitando que o registro sindical do ANDES-SN seja reativado imediatamente.

Na nota, proposta pela Conlutas, as entidades expressam que caso o registro não seja reativado, “estará configurada, de fato, a utilização desse Ministério como instrumento político de um setor do movimento sindical em sua disputa por espaço dentro das organizações dos trabalhadores – o que seria inaceitável politicamente, além de significar uma afronta aberta às leis e à própria Constituição Federal”.

José Maria de Almeida, coordenador da Conlutas, ressalta que o ANDES-SN “sempre foi um defensor intransigente da liberdade e autonomia de organização sindical dos trabalhadores em relação ao Estado”. Ele lembra que o Sindicato Nacional sempre afirmou sua autonomia em relação a governos, partidos, patrões e reitorias, defendendo a universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. “Em nenhum momento o Sindicato se rendeu às pressões do governo Lula. Por tudo isso, manifestamos o nosso apoio ao ANDES-SN na luta pelo direito ao registro sindical e repudiamos veementemente as tentativas do CUT de tentar dividir a categoria”, afirmou.

Trecho do abaixo-assinado em defesa do ANDES-SN, subscrito por 134 delegados presentes ao Encontro Latino-americano e Caribenho dos Trabalhadores – ELAC, representando 22 países, é claro: "Hoje, como sempre, a luta em defesa do direito de livre organização sindical e da mais ampla independência de classe de suas organizações é uma luta de todos os trabalhadores."

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE, umas das entidades que manifestam seu apoio, afirmam em nota ao ministro do Trabalho, Carlos Luppi: "a livre organização é um dos princípios que defendemos e não podemos admitir que entidades com lutas históricas em defesa dos trabalhadores sejam atacadas e criminalizadas. Precisamos fortalecer a luta conjunta das entidades para impedir que esse tipo de prática passe a ser corriqueira com os que façam oposição à política vigente."

O ANDES-SN também tem recebido apoio de sua base. O professor da Universidade Federal Uberlândia - UFU, Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos, observa: quando é o governo quem diz qual o sindicato que representa a categoria, não se pode aceitar. Com todos os defeitos, muitos erros e muitos acertos o ANDES-SN continua sendo o Sindicato representativo da categoria. Quem quiser conferir, é só fazer uma consulta direta independente (não pela internet) junto aos professores, e se confirmará ou não o que estamos dizendo.

O presidente do Sindicato Nacional, Ciro Correia, afirma que as manifestações de apoio demonstram o prestígio e o respeito que o ANDES-SN conquistou ao longo desses 27 anos de existência. “Somos a entidade representativa dos professores das instituições de ensino superior do país, seja pela legitimidade garantida pelos 72 mil sindicalizados de nossa base, seja pelas decisões transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, portanto, somos confiantes de que essa perseguição política não logrará o efeito esperado pelo braço sindical governista”.

Fonte: Andes-SN.

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